Quais são as principais mudanças que os testes em humanos para novos remédios e vacinas terão no Brasil após a aprovação de projeto de lei
No final do mês de novembro de 2023, foi aprovado o projeto de lei 7.082/2017 na Câmara dos Deputados, que visa regulamentar a Pesquisa Clínica no Brasil. No total, foram 305 votos a favor e 101 contra.
A Pesquisa Clínica é quando são realizados testes com humanos para saber se de fato um novo tratamento, medicamento ou vacina é eficaz e seguro. O PL foi aprovado após anos de discussões, audiências públicas e reuniões com parlamentares, profissionais da área e representantes da sociedade.
Entre as principais mudanças está a redução do prazo para analise ética e da Anvisa, além de mudanças relacionadas aos direitos dos voluntários pós-estudos. Hoje, o participante da pesquisa clínica recebe das farmacêuticas o medicamento gratuitamente por prazo indeterminado. Já o novo projeto propõe alterações nesta resolução.
Para explicar melhor essas mudanças, minha sugestão de fonte é o Fernando de Rezende Francisco, Gerente Executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO).
Ele possui graduação em Bacharelado em Farmácia e Bioquímica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, MBA em Economia e Gestão da Saúde pela Unifesp, MBA em Gestão Executiva na Indústria Farmacêutica pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e Mestrado em Gestão da Saúde pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas.
