Próximo prefeito de Corumbá terá salário de R$ 35 mil por mês; vice vai ganhar R$ 30 mil

Os corumbaenses ainda não têm a menor ideia de quem será o prefeito da cidade a partir de 1° de janeiro de 2025. Mas, já se sabe quanto ele vai ganhar por mês. O novo salário, legalmente chamado de subsídio, teve sua lei aprovada pela Câmara de Vereadores; sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes e publicada na sexta-feira, 21 de julho, no Diário Oficial de Corumbá.

A lei n° 2.887, com um total de 10 artigos, fixa que no exercício de seu mandato, entre os anos de 2025 a 2028, o prefeito de Corumbá terá como remuneração um salário mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

A legislação, que teve um artigo vetado pelo prefeito ao ser sancionada, define também os salários do futuro vice-prefeito e dos secretários municipais da próxima legislatura.

O futuro vice-prefeito terá um salário mensal de  R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os secretários municipais receberão um subsídio mensal um pouco menor, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Em seu artigo 5º, a lei estabelece textualmente que “o subsídio legal que, na forma da Lei, assumir a chefia do Poder Executivo, durante os impedimentos ou ausências do prefeito municipal, fará jus ao recebimento do valor do subsídio mensal do prefeito previsto no Artigo 2º, desta Lei, proporcionalmente ao período da substituição por mês ou fração”. Contudo não deixa claro se o prefeito “durante os impedimentos ou ausências” continuará a receber o salário.

Ficam concedidos os direitos aos pagamentos do 13º salário e de um terço de férias ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Publicada na sexta-feira, a lei 2.887 já está em vigor, mas seus efeitos passam a valer a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Seu único artigo vetado foi o 6°. Ele estabelecia que “os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais terão seus valores revisados anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral da remuneração dos servidores do Município”.

Atuais salários

A lei n° 2.715, de 17 de dezembro de 2019, que fixou os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Corumbá, para a legislatura 2021/2024, traz que o vice-prefeito recebe um subsídio mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e os secretários recebem um subsídio mensal de R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta Reais).

Segundo o portal da Transparência, que pode ser acessado no próprio site da Prefeitura, o salário bruto do prefeito é de R$ 26 mil.

Fonte: https://www.diarionline.com.br/

Rosana Nunes em 22 de Julho de 2023