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  • outubro 14, 2022

Polícia Militar Ambiental autua 11 infratores e aplica 57 mil em multas durante a operação Padroeira do Brasil

Polícia Militar Ambiental autua 11 infratores e aplica 57 mil em multas durante a operação Padroeira do Brasil

 A Polícia Militar Ambiental concluiu às 9h00 de hoje (13) a operação Padroeira do Brasil, que teve como foco a fiscalização à pesca predatória no feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios. Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

RESULTADOS

Essa foi a operação Padroeira do Brasil mais tranquila desde o ano de 2009 relativamente à pesca. Pela primeira vez não houve nenhuma autuação por pesca ilegal e nem pescado apreendido, enquanto na operação (2021) foram três autuados por pesca, número que já foi 91% menor de autuados por pesca, com relação a 2020, que foram 35 autuados. Porém, em 2020, foram 45 autuados por infrações ambientais, o maior número desde o ano de 2009.

De qualquer forma, embora aparentemente está havendo uma tendência de redução daqueles que se arriscam a praticar diretamente a pesca predatória, ainda está havendo o uso de petrechos ilegais de pesca armados nos rios que é uma das maiores preocupações da PMA. Houve um aumento significativo na retirada de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes, pelo seu alto poder de captura. Foram apreendidas 33 redes nesta operação e somente 5 (cinco) na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Todos os autuados nesta Operação Padroeira do Brasil de 2022 foram por crimes contra a flora e fauna terrestre, poluição e armazenamento ilegal de produtos perigosos. Nesta operação foram 11 autuados por crimes ambientais adversos à pesca e 7 (sete) autuados em 2021. Dos 11 autuados, 4 (quatro) foram por crimes contra a flora: 2 (dois) deles por desmatamento ilegal, 1 (um) por incêndio e 1 (um) por exploração e transporte ilegal de madeira. 5 (cinco) foram autuados por caça ilegal de jacaré e com minhocoçus ilegais; 1 (um) por poluição ao derramar combustível ao solo e 1 (um) por armazenamento irregular de produtos perigosos do tipo embalagens de agrotóxicos.

As multas aplicadas foram R$ 57.719,00 nessa operação e R$ 92.640,00 em 2021. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2022

APREENSÕES/Autos e Vistorias

2009

2010

2011

2012

2013

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Auto de Infração

20

26

30

31

25

28

46

15

21

45

10

11

Pescado apreendido (Kg)

59

291

289

312

131

157

300

48

35

106

 02

0

Iscas vivas (um)

0

0

0

0

0

0

200

0

2.500

0

0

0

Motores de Popa

06

5

6

3

10

4

13

2

2

6

2

1

Tanques/Comb. Para motor

01

1

6

3

10

4

13

2

1

6

1

0

Barcos

05

5

5

3

9

4

13

2

1

6

2

1

Lancha

1

1

0

0

0

0

0

1

Petrechos Proibidos para pesca

Redes de Pesca

09

7

39

34

21

43

20

33

13

21

5

33

Tarrafas

07

3

4

6

3

2

3

2

3

6

3

0

Anzóis de Galho

264

175

385

692

479

394

514

357

326

387

90

157

Espinhéis

12

2

1

3

4

10

10

6

5

6

5

4

João-bobo (boias)

13

4

0

0

2

4

0

0

0

Petrechos de pesca permitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Molinetes

14

18

5

9

17

11

13

4

10

12

3

8

Carretilhas

02

06

4

3

3

8

14

2

4

8

0

0

Pessoas Presas (delegacia)

12

23

25

19

9

4

27

2

10

14

4

5

Valor total de Multas (R$)

216.840

328.703

55.460

40.600

78.800

246.627

38.290

77.820

161.768

209.990

92.640

57.719

 

Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2022

 

2009

2010

2011

2012

2013

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Desmatamento (autuação)

01

1 (15ha)

3 (85ha)

1

0

5 (19ha)

0

4

(8ha)

1

(1ha)

2
(6,71ha)

Lenha (m³)

06

1

2

13,20

0

0

0

0

0

0

0

Carvão m³

13,80

0

0

0

120

0

33

0

Madeira serrada (m³)

11

5

0

0

0

0

71

0

8

Postes/estacas/Mad. M³

308

0

0

0

15,48

0

0

Toras

537

10 (m³)

27,6 m³

0

0

0

0

0

0

Motosserra

01

2

0

0

0

0

0

0

0

Freezer

1

2

1

1

0

0

1

0

0

Incêndio

1 (10ha)

1 (1ha)

0

0

0

1

1 (100ha)

0

1

Animal

1 (ave)

13 (ave)

1 (jac)

0

9(ave)

1 jacaré

0

7(ave)

3(tatu)

1 (cutia)

1 jacaré

12 minhocoçus

Veículos

06

9

1

2

3

3

6

0

4

8

0

armas

2

0

1

0

2

2

1

0

munições

33

0

4

0

5

11

12

0

Combustível (L)

47.520

0

0

0

0

0

0

0

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