- novembro 8, 2022
PMA de São Gabriel do Oeste autua infrator em R$ 22 mil durante a operação Prolepse por incendiar restos de vegetação em leiras neste período proibido
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste autuaram hoje (7) um infrator de 47 anos por incêndio. A equipe realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município na operação Prolepse de prevenção aos incêndios e percebeu a fumaça no local do incêndio, que ocorria em uma propriedade rural, localizada a 25 km da cidade.
O proprietário rural havia realizado a limpeza de 22 hectares medidos com uso de GPS, em uma área para plantio de soja e tinha incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em amontoados (leiras). O material queimado era proveniente de árvores isoladas e arbustos derrubados pelo autuado com autorização ambiental, porém, consequentemente, não possuía licença ambiental para o uso do fogo, pois a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2022, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada neste mês.
O infrator, residente em São Gabriel do Oeste, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 22.000,00 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.