- outubro 16, 2017
PMA conclui operação no feriadão e autua mais infratores que em relação a 2016
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (16), às 7h30, a operação Pacificador 67, iniciada no dia (10) às 7h30, realizada de forma unificada por todas as Unidades da Polícia Militar do Estado, contando com efetivo de 362 homens. Dentro da operação geral da PMMS, a PMA deu prioridade à prevenção e repressão à pesca predatória, em uma operação denominada Pesque Legal, realizada pela PMA, SEMAGRO e IMASUL.
A fiscalização à pesca já vinha sendo reforçada, desde o dia 1º de outubro, quando a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do estado, tendo em vista a proximidade do período de defeso para a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.
Com os feriados prolongados (Divisão do Estado e Padroeira do Brasil), a fiscalização, que já era efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo e deslocamento de efetivo de Subunidades em que a região não possui tradição de pesca, para reforço nas áreas de pesca do Estado.
FECHAMENTO DA PESCA EM MT (1º DE OUTUBRO) – Devido ao fechamento da pesca nos rios do estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1º de outubro, o Comando da PMA reforçou a fiscalização na divisa com esse Estado, nos rios Correntes, bem como nas áreas mais longínquas do Pantanal, como a foz do rio Piquiri, no rio São Lourenço e Paraguai. Esses locais já são pontos extremamente preocupantes em que a PMA tem mantido fiscalização preventiva constante. Com o fechamento da pesca no Estado vizinho, haveria uma expectativa de intensificação de pescadores na região, principalmente do MT, no lado de Mato Grosso do Sul, o que se confirmou, havendo a necessidade de mais policiais na região.
Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, foi utilizado na operação.
Durante a operação foram autuadas 46 pessoas por infrações ambientais e 28 na operação do ano passado, que em 2016 e em anos anteriores foi denominada Padroeira do Brasil. As infrações por pesca foram 144% acima das autuações em 2016. Foram 44 nesta e 18 na operação passada. Os presos por pesca predatória foram 17 contra quatro na operação anterior, em um aumento de 325%. Os autuados por infração administrativa, por pescar ou transportar pescado sem licença foram 27, contra 14 na operação anterior (93% a mais).
A quantidade de pescado apreendida foi 93% superior ao ano passado. 300 kg e 157 kg em 2016. As multas aplicadas por pesca ilegal foram de R$ 37.700,00 e de R$ 15.000,00 em 2016 (151% superior). Também foram apreendidas 200 iscas vivas da espécie tuvira.
Com relação aos petrechos ilegais foram apreendidos e retirados dos rios os seguintes: 20 redes de pesca (43/2016), três tarrafas (2/2016), 10 espinhéis (10/2016) e 514 anzóis de galho (394/2016). A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes. O destaque nessa operação foi a apreensão de barcos e motores de popa. 13 barcos e 13 motores, contra quatro na operação em 2016.
(INCIDENTE) – O único incidente foi quando pescadores que estavam em território paraguaio, pescando com redes em uma corredeira no rio Apa atiraram em policiais de Bela Vista, que revidaram e os elementos fugiram.
Por crime de outra natureza adversa à ambiental só houve uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.
|
|
Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram somente duas autuações, sendo uma por caça de jacaré e uma por maus-tratos a animal. Na operação anterior foram 10 autuações, com multas aplicadas de R$ 231.627,00 (tabela 3).
Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 e 2017
|
APREENSÕES/Autos e Vistorias
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2016
|
2017
|
|
Auto de Infração
|
20
|
26
|
30
|
31
|
25
|
28
|
46
|
|
Pescado apreendido (Kg)
|
59
|
291
|
289
|
312
|
131
|
157
|
300
|
|
Iscas vivas (um)
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
200
|
|
Motores de Popa
|
06
|
5
|
6
|
3
|
10
|
4
|
13
|
|
Tanques/Comb. Para motor
|
01
|
1
|
6
|
3
|
10
|
4
|
13
|
|
Barcos
|
05
|
5
|
5
|
3
|
9
|
4
|
13
|
|
Lancha
|
–
|
–
|
–
|
–
|
1
|
1
|
0
|
Petrechos Proibidos para pesca |
|
|
|
|
|
|
|
|
Redes de Pesca
|
09
|
7
|
39
|
34
|
21
|
43
|
20
|
|
Tarrafas
|
07
|
3
|
4
|
6
|
3
|
2
|
3
|
|
Anzóis de Galho
|
264
|
175
|
385
|
692
|
479
|
394
|
514
|
|
Espinhéis
|
12
|
2
|
1
|
3
|
4
|
10
|
10
|
|
João-bobos (boias)
|
–
|
13
|
–
|
4
|
–
|
0
|
|
|
Petrechos de pesca permitidos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Molinetes
|
14
|
18
|
5
|
9
|
17
|
11
|
13
|
|
Carretilhas
|
02
|
06
|
4
|
3
|
3
|
8
|
14
|
|
Pessoas Presas em Flagrante (delegacia)
|
12
|
23
|
25
|
19
|
9
|
4
|
27
|
|
Valor total de Multas (R$)
|
216.840
|
328.703
|
55.460
|
40.600
|
78.800
|
246.627
|
38.290
|
Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 e 2017
|
|
2009
|