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  • outubro 25, 2017

Plenário da Câmara aguarda quórum para dar início a votação de denúncia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a etapa de discussão da denúncia contra Michel Temer em plenário por falta de inscritos. De acordo como regimento da Câmara, teriam direito a debater pelo menos quatro deputados (dois favoráveis e dois contrários à denúncia) antes de iniciar o processo de votação da matéria.

A partir da fala de quatro parlamentares, é possível encerrar a discussão depois de apresentação e aprovação de requerimento de encerramento. Mas, como não havia inscritos, devido à estratégia da oposição de não registrar presença em plenário, a discussão foi encerrada depois que seis deputados da base discursaram.

O processo de votação, no entanto, só pode começar depois que o plenário atingir o quórum de 342 deputados, mínimo estipulado pela Constituição para que uma denúncia contra o presidente da República possa ser investigada ou não pelo Supremo Tribunal Federal.

Enquanto o quórum não é alcançado, Maia disse que vai esperar e conceder o tempo de discurso a que lideranças partidárias têm direito. Até a publicação desta matéria, o quórum do plenário é de 243 deputados.

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