Medidas para recuperar vegetação nativa e avanço no saneamento foram destaques

O pavilhão brasileiro na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito, realizou mais seis painéis nesta quinta-feira (10/11) para apresentar as ações ambientais realizadas pelo Brasil.

Um deles, Restauração produtiva dos biomas, destacou as medidas para recuperar áreas de vegetação nativa.

Durante o painel, a secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Julie Messias, falou das iniciativas envolvendo cooperação internacional com doação de recursos não-reembolsáveis. Ela destacou os projetos GEF Terrestre, que está executando 25 projetos de recuperação de áreas degradadas no interior e no entorno de Unidades de Conservação na Caatinga, Pantanal e Pampa; o Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, que conta com 10 ações de recuperação da vegetação e fortalecimento da cadeia produtiva associada à recuperação de mosaicos de Áreas Protegidas na Bahia, em Unidades de Conservação da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro e Unidades de Conservação do litoral de São Paulo e do Paraná; e o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL-Brasil), que busca recuperar a vegetação nativa de 29,2 mil hectares de áreas estratégicas nos estados Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

No caso da Amazônia, o projeto aprovou um plano de R$ 47,2 milhões para o período 2022/2023. Segundo Julie, R$ 21 milhões são para iniciativas de adequação ambiental, fortalecimento das cadeias produtivas de mudas e sementes, para recuperação ativa e monitoramento das áreas.

“Temos conversado muito com o Serviço Florestal Brasileiro, com o Ibama, com o ICMBio em como atuar de forma integrada. Nós temos um instrumento fundamental para orientar a recuperação da vegetação nativa que é o Planaveg [Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa] e olhar para a estratégias do Planaveg e entender como otimizar esses processos tem sido o nosso desafio nesses anos”, ressaltou Julie Messias.

A assessora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marta Giannichi, ressaltou que o grande gargalo na recuperação de vegetação nativa é a falta de recursos. No entanto, segundo ela, nos últimos anos houve um aumento no interesse do setor privado em firmar acordo e contribuir com recursos para a recuperação ambiental. Giannichi deu o exemplo do programa Floresta Viva, do BNDES. A iniciativa conjunta entre o banco e empresas é destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. Para cada real investido por uma empresa no projeto, o BNDES também investe o mesmo valor. A meta inicial era investir R$ 550 milhões e recuperar 35 mil hectares de vegetação nativa, já levantamos R$ 700 milhões*m mas os valores devem chegar a *R$ 1 bilhão e a área recuperada também vai aumentar. “Logo após o anúncio do Floresta Viva [na COP26, em Glasgow], foi incrível a mobilização das empresas para participarem, para assinarem protocolo de internação e para aderir a essa agenda”, destacou Giannichi.

Outro Painel destacou os avanços do saneamento. O diretor do BNDES, Bruno Aranha, ressaltou que, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento, em 2020, o banco passou a estruturar projetos de concessão na área de saneamento. O maior deles foi o de concessão dos serviços de saneamento do Estado do Rio, que passou para a gestão privada no ano passado.

Hoje, o BNDES tem um portfólio de 20 projetos de concessão de saneamento, que pode impactar 35 milhões de pessoas e receber mais de US$ 20 bilhões em investimentos.  “Nós temos uma conta que de cada real investido em saneamento, economiza R$ 4 em saúde”, ressaltou.

Parte do saneamento do Rio foi assumido pela concessionárias Águas do Rio, que ficou responsáveis pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros da capital. O presidente da companhia, Alexandre Bianchini, disse que o Marco do Saneamento trouxe segurança jurídica para o setor e que com as metas a serem cumpridas até 2033, como o atendimento de 90% da população com a coleta e tratamento de esgoto e universalização do sistema de abastecimento de água, é preciso haver a união entre os setores públicos e privados. Ele lembrou que para cumprir essas metas são necessários R$ 750 bilhões.  Hoje, segundo Bianchini, 15% da população não tem acesso a água tratada adequadamente, o que corresponde a cerca de 33 milhões de pessoas. “Temos somente 50% da população brasileira com acesso a esgoto”, frisou o presidente da Cedae.

A programação completa do pavilhão brasileiro é disponibilizada no site do Ministério do Meio Ambiente. Todas as discussões podem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube.