Greve no IFMS impõe desafios logístico e acadêmico para restante do ano letivo

Um painel on-line sobre o movimento grevista no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está disponível na página Saiba mais sobre a greve. A ferramenta traz os índices de adesão de servidores geral e específicos por campus e categoria – docentes e técnicos-administrativos – além de um panorama sobre a reposição dos dias letivos que será necessária ao final da greve.

A iniciativa busca deixar mais claros e de fácil entendimento os impactos do movimento grevista à comunidade acadêmica.

“Reconhecemos o direito de greve como uma expressão legítima. No entanto, é fundamental assegurar que nossos estudantes não sejam ainda mais prejudicados. Estamos em busca de uma solução equilibrada que contemple tanto aulas quanto momentos de diálogos sobre as reivindicações. Respeitamos os direitos dos servidores, mas não iremos comprometer a educação dos nossos estudantes”, pontua a reitora Elaine Cassiano.

Desenvolvido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) por meio do Google Data Studio, ferramenta que permite a visualização interativa de dados e criação de relatórios personalizados, o painel tem como fontes os calendários acadêmicos dos dez campi, além de informações sobre a adesão de servidores repassadas pelas direções-gerais. Os dados são atualizados automaticamente, conforme as atualizações feitas pelos campi.

“A partir do cruzamento dos dados, é possível visualizarmos a possibilidade de concluir o calendário acadêmico de 2024 dentro do ano civil, considerando o avanço da greve. Isso é crucial para manter a comunidade informada e auxiliar no planejamento eficaz das atividades de reposição necessárias para garantir que os estudantes cumpram os requisitos acadêmicos dentro do prazo previsto”, analisa o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Fernando Silveira.

Dados – As informações em maior destaque na capa do painel dizem respeito à adesão de servidores do IFMS ao movimento grevista. Nesta quarta-feira, 8, o índice geral ultrapassa os 67%, bem como os de docentes (69,97%) e técnicos-administrativos (64,74%). Ainda é possível consultar esses dados específicos por campus.

O painel também traz informações sobre a necessidade de reposição de dias letivos ao final do movimento grevista. Entenda melhor os dados disponibilizados:

Dias para repor: a seção lista o total de dias letivos perdidos devido à greve em cada campus.

Dias disponíveis para reposição no 1º e 2º semestre: destaca os dias não letivos, como sábados e períodos de recesso listados no calendário acadêmico, que podem ser utilizados para a reposição de aulas. A quantidade de dias varia entre os campi, refletindo diferenças nos calendários locais e na duração da greve.

Saldo de dias disponíveis para reposição: representa a diferença entre os dias a repor e os dias disponíveis para reposição, indicando quantos dias ainda precisam ser compensados após o uso de todos os dias disponíveis no 1º semestre. O campus, por exemplo, que tiver um saldo negativo no 1º semestre precisará encontrar mais dias para reposição no 2º semestre ou no próximo ano acadêmico.

Data máxima para finalizar dentro do ano: define a data limite dentro do calendário civil de 2024 para que todas as reposições sejam concluídas, garantindo que o calendário acadêmico seja cumprido integralmente dentro do ano. Isso é crucial para o planejamento acadêmico e para evitar a extensão do ano letivo.

Neste momento, o painel revela que o saldo de dias disponíveis para reposição de dias letivos no primeiro semestre já está negativo nos dez campi do IFMS.

Para o professor Anderson Correa, um dos servidores designados pela Portaria nº 381/2024 para fazer a interlocução entre a gestão do IFMS e a Diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/MS), os dados demonstram que à medida que a greve prossegue, diminui capacidade de concluir o calendário acadêmico dentro dos prazos estipulados.

“O painel deixa muito claro que a cada dia de greve, perde-se um dia letivo, e vamos chegar a um momento em que as férias de julho deverão ser comprometidas, bem como o calendário acadêmico deste ano. Existe a possibilidade, como já aconteceu em movimentos grevistas anteriores, de que o ano letivo de 2024 só seja concluído em 2025”, analisa.

Sobre a possibilidade de o IFMS suspender o calendário acadêmico deste ano, Anderson ressalta que há um impedimento legal para que a instituição adote essa providência.

“Enquanto uma autarquia do Governo Federal, o IFMS não pode propor a suspensão do calendário acadêmico, o que iria contra instruções da Procuradoria-Geral da União. Do ponto de vista legal, portanto, a gestão máxima da instituição não pode por ela mesma suspender o calendário. Uma proposta como essa deve ser analisada no âmbito do Conselho Superior, via instauração de processo”, explica.

Anderson complementa que tal medida teria consequências na concessão de auxílios estudantis. “Uma suspensão no calendário acarretaria na suspensão de todos os auxílios pagos aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, sendo que muitos usam esses recursos até para se alimentar”.

Reposição – Será feita por meio de acordo a ser firmado entre o IFMS e o Sinasefe/MS, ao final do movimento grevista.

A pró-reitora de Ensino, Cláudia Fernandes, destaca que o cronograma de reposição deve ser construído coletivamente, por meio do diálogo e colaboração com os diversos atores envolvidos no processo educacional.

“É essencial envolver todas as partes interessadas, garantindo transparência, legitimidade e aceitação geral das decisões tomadas. Além disso, é importante considerar a legislação e as normativas internas da instituição. Qualquer decisão relacionada ao calendário de reposição deve priorizar o aprendizado dos estudantes e o cumprimento rigoroso dos compromissos educacionais estabelecidos na legislação vigente”, ressalta.

Para a reposição dos dias letivos, segundo Cláudia, algumas questões definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deverão ser obrigatoriamente observadas, dentre as quais:

• a reposição de cursos presenciais deverá ser presencial, com a presença física do estudante e do docente;
• devem ser respeitados os 100 dias letivos por semestre;
• deve ser reposta toda a carga horária;
• deve ser reposto todo o conteúdo, e
• a reposição considerará os turnos ofertados (matutino, vespertino e noturno)

Outros aspectos devem ser considerados, de acordo com a pró-reitora:

“É fundamental garantir a integridade do currículo e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Isso significa identificar os conteúdos e atividades que foram impactados pela greve e planejar estratégias para recuperar o tempo perdido, assegurando que os objetivos educacionais previstos nos Projetos Pedagógicos de Cursos sejam alcançados”.

A equidade e a acessibilidade para todos os estudantes também devem ser observados.

“Isso inclui considerar a disponibilidade de recursos e infraestrutura necessários para as atividades de reposição, bem como garantir que nenhum estudante seja prejudicado devido a dificuldades pessoais ou logísticas decorrentes da greve. É crucial também evitar que as famílias sejam sobrecarregadas com custos adicionais para garantir o pleno exercício do direito educacional de seus filhos”, finaliza.

Também devem ser consideradas, segundo Cláudia, questões como a divulgação efetiva dos dias e horários das aulas a serem repostas; e o transporte local, de modo a possibilitar o acesso ao campus.

Por fim, a pró-reitora esclarece que os sábados não previstos em calendário anterior à greve como letivos poderão ser utilizados para reposição.

Outros impactos – O movimento grevista, segundo Anderson, que ocupa o cargo de pró-reitor de Extensão, também deverá trazer impactos logísticos, principalmente na realização de eventos institucionais.

“No caso específico da Semana do Meio Ambiente, que ocorreria neste mês, nós fomos obrigados a alterar o cronograma do evento e os coordenadores nos campi estão tendo que reprogramar todas as atividades previstas para os meses de junho ou julho. Já a Semana de Consciência Indígena, que deveria ter sido realizada em abril, nós definimos que poderá ocorrer até o final do primeiro semestre letivo”, explica.

O pró-reitor também avalia que os Jogos do IFMS (JIFMS), evento previsto para ser realizado em junho, no Campus Corumbá, deverá ser impactado.

“Em resumo, pode ser que o IFMS não participe das etapas regional e nacional dos Jogos dos Institutos Federais, por não ter conseguido realizar a etapa estadual. Essa é uma questão, inclusive, que está sendo avaliada pelo Conif [Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica]”, comenta.

Outra alteração necessária foi no cronograma do edital de concessão da bolsa-atleta a estudantes do IFMS. Segundo Anderson, tudo indica que será preciso prorrogar novamente o prazo para submissão de projetos.

“São inúmeros projetos que deixam de ser desenvolvidos na instituição por conta do movimento grevista, que entendemos ser legítimo, mas que esperamos terminar o mais rápido possível com uma negociação entre o sindicato e o Governo Federal”, finaliza Anderson.

Greve – Foi deflagrada pelo Sinasefe/MS no dia 3 de abril.

A fim de garantir a transparência e acesso a informações confiáveis, as comunicações oficiais sobre o movimento grevista estão sendo publicadas na página Saiba mais sobre a Greve.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do IFMS