Governador e presidente da Petrobras marcam reunião para o dia 10

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSBD), disse hoje (16) que já tem data para se reunir com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e cobrar mudanças em relação a importação de gás natural da Bolívia. O encontro está agendado para 10 de março.

A crise do gás natural no Estado acontece depois que a estatal começou a comprar gás natural brasileiro, fazendo com que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com a importação da Bolívia, caísse pela metade.

Azambuja afirmou nesta manhã (16) que vai se reunir com Parente, junto com a bancada federal do Estado e lideranças, em São Paulo. “A Petrobras não comunicou que haveria diminuição de compra de gás da Bolívia, sendo que em dezembro foi realizada uma compra e em janeiro, foi adquirido menos da metade. Isso fez com reduzisse o repasse em R$ 60 milhões de arrecadação para o Estado, causando um impacto enorme para 2017 nas contas de Mato Grosso do Sul”, explicou.

O governador esteve ontem (15) em Brasília e ressaltou que conversou com o presidente Michel Temer (PSDB) sobre o assunto. “Foi demonstrado preocupação em relação a queda de arrecadação do Estado e a bancada federal também entende do problema que vai gerar para MS na queda da compra”, informou.

Azambuja também se reuniu com o ministro da Bolívia, Luis Alberto Sánchez Fernández e contou que eles já pensaram em uma equação para compra direta do gás boliviano, pelas empresas brasileiras de gás. “Mas isso só será possível a partir de 2019, quando o contrato de exclusividade com a Petrobras acabar”.

O governador finalizou dizendo que até acabar a exclusividade, precisa buscar solução com a Petrobras. “Mato Grosso do Sul não suporta um ônus deste tamanho”.

Queda na arrecadação – Desde o início da operação do gasoduto e a importação de gás boliviano, há 17 anos, Mato Grosso do Sul tinha situação financeira favorável devido a arrecadação com ICMS sobre o gás natural. Isso porque todo o imposto gerado da importação que sustenta o país, fica com o Estado e representava grande parte das finanças.

O governo só não esperava que o cenário fosse mudar completamente em pouco mais de um ano, fazendo a arrecadação cair pela metade, de R$ 79,3 milhões para R$ 38,6 milhões entre 2016 e 2017, segundo dados da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda).