Fórum nacional debate impactos dos agrotóxicos em reunião em Mato Grosso do Sul

11/06/2024 – A Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos realizou a segunda reunião de 2024 em Mato Grosso do Sul para discutir os efeitos negativos dos agrotóxicos. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de maio, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) em Campo Grande. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para enfrentar os desafios impostos pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, que afetam tanto a saúde humana quanto o meio ambiente.

No primeiro dia, os participantes fizeram visitas institucionais à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. As reuniões tiveram como pauta central a pulverização aérea de agrotóxicos, a promoção da agroecologia, o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia da segurança alimentar. Esses temas são fundamentais para a construção de um modelo agrícola mais sustentável e menos dependente de substâncias químicas nocivas.

A reunião plenária do dia 28 de maio, ocorrida no auditório da sede do MPT-MS, foi presidida pelo subprocurador-geral do Trabalho e coordenador-geral do Fórum Nacional, Pedro Serafim, que também lidera o Grupo de Trabalho de Agrotóxicos do MPT. A mesa de abertura contou com a participação de figuras chave como Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul; Cândice Gabriela Arosio, procuradora-chefe do MPT-MS e coordenadora suplente da Comissão de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT); Fátima Borghi, procuradora regional da República e coordenadora-geral adjunta do Fórum Nacional; Luiz Cláudio Meirelles, representante da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e secretário executivo do Fórum Nacional; e Alexandra Penedo de Pinho, representante da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Enfoque na saúde e meio ambiente

“Tivemos encaminhamentos muito importantes junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na área de legislação para a regulação do uso de agrotóxicos no estado, e também com a SEMADESC, que trouxe questões fundamentais para avançarmos no processo de redução da utilização de agrotóxicos. Esses avanços são essenciais tanto para a saúde dos trabalhadores quanto para a preservação do meio ambiente”, considerou Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul.

O subprocurador-geral do Trabalho e coordenador-geral do Fórum Nacional, Pedro Serafim, ressaltou que pautas urgentes, como a saúde reprodutiva humana e outras questões relacionadas à saúde geral, devem ser analisadas minuciosamente. “É inadmissível que situações como a presença de agrotóxicos no leite materno continuem a existir. A questão da reprodução humana é muito séria, e o Brasil precisa tomar medidas definitivas a respeito. Para nós, do MPT, essa é uma questão de grande preocupação, pois o trabalhador está envolvido em todas as etapas da cadeia dos agrotóxicos, desde a fabricação, transporte, venda, armazenamento até a aplicação e logística. Esses aspectos devem ser rigorosamente observados”, elucidou.

“Para nós, é uma honra poder sediar essa importante reunião, pois trata-se de um assunto extremamente relevante não apenas para os trabalhadores, mas para todos os cidadãos. Todos nós somos diretamente afetados por essa problemática em diversas esferas: na alimentação, na água, no ar. Isso torna imprescindível que nos reunamos para buscar soluções mais eficientes, tanto na proposição de alterações legislativas quanto na implementação de controles efetivos. Além disso, devemos cumprir nosso papel como coordenadores e propositores de políticas públicas, visando preservar a saúde de todos da melhor maneira possível”, reiterou Cândice Gabriela Arosio, procuradora-chefe do MPT-MS.

Durante o evento, renomados especialistas, como os doutores e professores Larissa Bombardi, Alexandra Pinho, Wanderlei Pignati e Luiz Barbieri, diretor da Raiar Orgânicos, apresentaram palestras abordando temas críticos. Entre os assuntos discutidos estavam as diretrizes do IPSA – International Pesticides Standard Alliance, os efeitos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva, o desmatamento no Pantanal associado ao uso de agrotóxicos e as inovações tecnológicas na agricultura que buscam soluções mais sustentáveis e saudáveis.

No período da tarde, a Coordenação Geral do Fórum Nacional, juntamente com os coordenadores dos fóruns estaduais e regionais, apresentou relatórios e participou de diversas deliberações. Uma das principais decisões foi a proposta feita à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) para transformar o relatório sobre “Saúde Reprodutiva e a Nocividade dos Agrotóxicos” em um dossiê detalhado. Essa ação visa aumentar a conscientização sobre os graves riscos dos agrotóxicos e influenciar políticas públicas para a redução de seu uso.

O trabalho do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos é salutar para informar a sociedade sobre os perigos dos agrotóxicos, além de divulgar a promoção científica de práticas agrícolas mais saudáveis e seguras. A reunião em Mato Grosso do Sul reforçou a importância de políticas públicas que visem à proteção da saúde da população e à preservação do meio ambiente, reafirmando o compromisso com a construção de um futuro mais sustentável.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul