Energisa Mato Grosso do Sul terá redução na tarifa

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso do Sul. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

O efeito a ser percebido pelo consumidor será de uma redução média de 1,92%,já a partir de 08 de abril de 2017. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

“Nosso objetivo é melhorar continuamente a qualidade dos serviços para os nossos clientes trazendo investimentos que devem garantir maior oferta de energia e um fornecimento cada vez mais confiável. Desta forma, estaremos contribuindo para o crescimento da região e provendo condições para o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que estamos no caminho certo, já que no último mês comemoramos nossa colocação no ranking da Aneel como 4ª melhor distribuidora do país, entre as 32 de grande porte” (com mais de 400 mil clientes), afirmou o diretor-presidente da Energisa MS, Gioreli de Sousa Filho.

É importante destacar que o índice de reajuste tarifário aprovado hoje apresenta uma situação diferente do desconto anunciado pela Aneel no dia 28 de março, com média de 13,81% para clientes residenciais. Esse percentual é referente à revisão de valores pagos a mais, no ano passado, pela parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER), correspondente à contratação da energia da usina de Angra III. Este montante foi arrecadado mensalmente pelas distribuidoras nas contas de luz em 2016 conforme definido pela Aneel nos eventos tarifários.

Vale ressaltar, porém, que a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar. Esse impacto também dependerá das variações da alteração da cor da bandeira tarifária que, a partir de abril, conforme anúncio feito pela agência reguladora, sai de amarela para a vermelha. 

Composição da tarifa de energia

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:

• Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;

   

• Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

   

Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:

Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.

Considerando o atual reajuste tarifário, no ranking de tarifas residenciais divulgadas pela Aneel, a Energisa Mato Grosso do Sul ocupa a 45º posição de energia mais barata, entre 63 concessionárias de energia em todo o Brasil.

Outro dado relevante é que os reajustes de tarifa mantiveram-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o quadro abaixo.

Encargos e impostos na tarifa

A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso do Sul contém 36,30% de encargos e impostos,32,63% de custos de compra de energia e 6,49% para custear a transmissão de energia.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 24,57% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso do Sul distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.