Conab inicia fiscalização de estoques públicos

Os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo são os primeiros a receber técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dando início à fiscalização de estoques públicos de 2017. Na primeira etapa, que começa nesta segunda-feira (13) e prossegue até o dia 24 de fevereiro, oito técnicos da Companhia visitarão 34 armazéns públicos e privados. As equipes aproveitarão as visitas para fazer o cadastro de novos armazéns.

A expectativa é fiscalizar 603,42 mil toneladas de milho, café, trigo, fécula de mandioca, farinha de mandioca e diversos produtos industrializados /manufaturados. Os fiscais observam, entre outros quesitos, condições de armazenagem, conservação e quantidade dos produtos armazenados.

Até o final deste ano outras oito rodadas de fiscalizações estão programadas, além das operações especiais conforme demanda dos programas operados pela Conab.

Caso seja detectada alguma irregularidade na inspeção, os armazenadores terão que restituir a estatal em produto ou em dinheiro, conforme contrato de quebra zero assinado entre as partes. Os desvios são informados ao Ministério Público e à Polícia Federal e a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos.