Conab abre inscrições para novos projetos do PAA

Organizações da Agricultura Familiar, Associações e Cooperativas interessadas em vender sua produção para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar suas propostas a partir de hoje (14), até 14 de julho, por meio do sistema PAAnet. A seleção é para projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibilizou R$ 50 milhões para o Programa, sendo 38,5 milhões para a modalidade CDS.

A fim de proporcionar uma melhor distribuição dos recursos, o Grupo Gestor do PAA definiu que 60% da verba destinada à Compra com Doação Simultânea será destinada às regiões Norte e Nordeste. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.

A Conab irá analisar as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais; povos, comunidades tradicionais e assentados; produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos; agricultores de municípios em situação de insegurança alimentar; valores do projeto; e logística de entregas dos produtos. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.

Os projetos devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica. Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidos junto às superintendências regionais da Conab em cada estado.  

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

O sistema PAAnet pode ser acessado aqui.