- junho 1, 2023
Comércio da Capital pode abrir as portas nos feriados de Corpus Christi e Santo Antônio
Nos próximos dois feriados, dia 08 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, e 13 de junho, terça-feira, feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da Capital, a abertura do comércio é facultada ao empregador, conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG), Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
Os empresários que irão abrir seus empreendimentos, precisam compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. As empresas também devem informar em até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$ 20,00 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.
“Os empregados contribuintes ao sindicato laboral terão direito ainda a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição”, explica o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo. O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.