Comando da Petrobras chama governo de MS para discutir crise do gás

A Petrobras convocou o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, e um time de tributaristas para uma nova reunião, na próxima quinta-feira (23), com o diretor da área de Gás da estatal, Jorge Celestino.

O Governo de Mato Grosso do Sul tem expectativa de que na ocasião seja apresentado posicionamento da Petrobras para dar fim à crise do gás no Estado. O encontro foi marcado pelo presidente da empresa, Pedro Parente, que ligou nesta segunda-feira (20) para o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB).

No dia 10, ocorreu um primeiro encontro na Petrobras. Acompanhado de deputados federais, senadores e do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), Reinaldo defendeu o cumprimento do contrato por parte da estatal, ainda que Parente tenha deixado claro que não tem condições de voltar a consumir o produto boliviano que passa pelo Estado.

A resposta aguardada é sobre a antecipação do pagamento do ICMS do período contratual, que vai até 2019, o que deve contornar parte da devassa causada nos cofres do governo pela perda da receita.

Com base nos dados informados pelos parlamentares, pagos os valores mínimos previstos até o fim do contrato, a Petrobras teria que repassar R$ 2.8 bilhões a Mato Grosso do Sul, a título de ICMS.

O governador avaliou a convocação como “uma boa iniciativa de resolver a questão” e acha que o Estado, ao fim deste debate, conseguirá ao menos recuperar parte do prejuízo causado pela perda de receita.

No último encontro, Azambuja argumentou que a Petrobras não deu qualquer aviso prévio de que mudaria sua política de consumo de gás e uma cláusula contratual que obriga a estatal a bombear pelo menos 80% do montante contratado está sendo descumprida.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) explica que o contrato com a Bolívia prevê bombeamento de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, que deveriam render cerca de R$ 103 milhões por mês de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a Mato Grosso do Sul.

“Em janeiro deste ano a Petrobras bombeou 11 milhões de metros cúbicos e o Estado arrecadou R$ 38 milhões, quando deveria ter bombeado no mínimo 24 milhões e deveríamos ter arrecadado mais que o dobro”, comparou o parlamentar.

Com Mato Grosso do Sul estimando perder R$ 700 milhões de arrecadação do ICMS do gás natural, o governador voltou a dizer que o Estado corre o “risco iminente” de quebrar.