Nota técnica foi enviada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que vai estabelecer nova resolução sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais   O Sebrae, em defesa dos pequenos negócios, contribuiu com a consulta pública aberta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) referente à resolução

O programa garantiu a redução de 63% do consumo das substâncias que geram essa degradação   mundo celebra, nesta sexta-feira (16/09), o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, data que celebra os 35 anos do Protocolo de Montreal, um tratado internacional que visa proteger a camada de

Termo permite a realização de diversas ações de capacitação e educação nas cidades brasileiras   O início da Semana Nacional de Trânsito (SNT) ficou marcada nesta sexta-feira (16/09) pela assinatura do termo aditivo de cooperação técnica para promover ações voltadas à melhoria de condições da mobilidade e segurança nas vias

O levantamento trará as perspectivas do segmento para o segundo semestre de 2022   Empresários de hotéis, pousadas, resorts e todos os tipos de hospedagem do país terão mais prazo para participarem da sondagem empresarial. O prazo de encerramento da pesquisa foi prorrogado para 07/10. O levantamento traz as perspectivas

Aviação civil começa a oferecer novos serviços digitais na plataforma gov.br Os operadores aéreos de 20 mil aeronaves atualmente registradas no país já podem utilizar os novos serviços digitais disponíveis no gov.br – plataforma de relacionamento com o cidadão. A inscrição de direito de uso e a emissão de código

Início dos repasses será na segunda-feira (19/09), de acordo com o calendário regular do programa   Auxílio Brasil atinge em setembro de 2022 mais uma marca inédita. Pela primeira vez, mais de 20,65 milhões de famílias terão acesso ao repasse de no mínimo de R$ 600 do programa permanente de

O setor de telecomunicações defende que o próximo governo crie um programa para conectar famílias de baixa renda à internet. Chamado de “Internet Cidadã”, ele seria uma espécie de subsídio dado diretamente para auxiliar o acesso da população de baixa renda à internet e, também, a dispositivos como smartphones e

Daqui a dois meses, Brasília será palco do maior evento de rádio e TV do país: o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Nos dias 16 e 17 de novembro, empresários e profissionais de emissoras, autoridades públicas e lideranças políticas, além de personalidades nacionais e internacionais se reunirão no Royal Tulip

A expectativa é de que sejam entregues cerca de 5,9 milhões de declarações até 30/09, último dia de prazo   Faltando 15 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2022, 3.443.029 de contribuintes já enviaram a declaração à

Não há custo de inscrição ou taxas relativas à prestação dos serviços Foram prorrogadas as inscrições para os cursos de formação (CFAT) e de atualização (CAAT) de agentes de trânsito dos municípios brasileiros integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. A adesão aos cursos pode ser realizada até 19 de setembro.