Aviso de Credenciamento | 4º Congresso Codecon-SP, na FecomercioSP, debate o cenário tributário com especialistas e autoridades

Evento contará com as presenças de Márcio Olívio da Costa e Ives Gandra Martins, da FecomercioSP; Felipe Scudeler Salto, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Felipe Rigoni, Deputado Federal e Argos Campos, presidente do TIT

• 9h às 10h – Painel de abertura: “A importância do Código de Defesa do Contribuinte” – Márcio Olívio da Costa. Convidado: Deputado Federal Felipe Rigoni. Moderador: Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho, ouvidor da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP).

• 10h às 11h – Painel 2: “Os quatro anos da lei complementar do programa Nos Conformes” – Palestrante: Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual (SRE/SP). Moderador: Guilherme Alvarenga Pacheco, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp). Debatedor: Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, advogado, consultor e ex-secretário das Fazendas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

• 11h20 às 12h20 – Painel 3: “Criminalização do ICMS declarado pelo contribuinte. Efeitos da decisão do STF” – Palestrante: Heloisa Estellita, consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico. Moderador: Humberto Gouveia, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Debatedor: Roberto Delmanto Júnior, advogado criminal e parecerista.

• 14h às 14h50 – Painel 4: “Aplicação dos precedentes judiciais nos processos administrativos” – Palestrante: Argos Campos, presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Debatedor: Marina Vieira de Figueiredo, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, professora do mestrado do Instituto Brasileiro de Assuntos Tributários (Ibet) e juíza substituta do TIT. Moderador: Raphael Zulli Neto, da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (CAT/Sefaz-SP).

• 14h50 às 15h40 – Painel 5: “Julgamento em repercussão geral nos tribunais superiores: STF e STJ, que refletem nas tomadas de decisões nos Estados” – Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor do mestrado do Ibet. Debatedora: Alessandra Heloise Vieira, diretora tributária da Via Varejo. Moderadora: Renata de Cássia Andrade, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

• 16 às 16h50 – Painel 6: “Modernização do processo tributário e os meios alternativos para a solução dos litígios tributários” –Palestrante: Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Debatedor: Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). Moderador: Carlos Leony Fonseca da Cunha, presidente da Afresp.

• 16h50 às 17h40 – Painel 7: Ativismo judicial: “A Reforma Tributária está sendo feita pelo Judiciário?” – Ives Gandra da Silva Martins. Moderadora: Valdete Marinheiro, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP).

• 17h40 – Encerramento: Felipe Salto, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP). Moderador: Valdete Marinheiro, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP).