Brasil tem prejuízo de mais de R$ 3 bilhões com suspensões arbitrárias da geração própria de energia solar por distribuidoras

Agosto de 2023 – A geração própria de energia solar em residências e empresas tem sofrido um boicote deliberado nos últimos meses por parte das distribuidoras, com prejuízos que somam mais de R$ 3 bilhões ao País, devido às suspensões e cancelamentos arbitrários e abusivos das concessionárias de energia elétrica no Brasil.

É o que revela mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que contou com a participação de 715 empresas integradoras em todo o Brasil, que atuam com projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos. O levantamento, feito de 14 de julho ao início de agosto deste ano, mostra que há cerca de 1 gigawatt em projetos represados pelas concessionárias de energia elétrica, num total de mais de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos.

Segundo a pesquisa, as distribuidoras que apresentam maior quantidade de projetos fotovoltaicos represados são a CEMIG, em Minas Gerais, a CPFL Paulista, no Interior do Estado de São Paulo, a RGE, no Rio Grande do Sul, a Coelba, na Bahia, e Elektro, em parte do território paulista e no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a ABSOLAR, as alegações de suspensão e cancelamento de projetos fotovoltaicos dos consumidores por parte das distribuidoras, sob o argumento de que suas redes estão incapacitadas de receber energia injetada pelos novos sistemas de energia solar, não possuem comprovação técnica e nem observam as exigências da regulação vigente, impondo um enorme prejuízo aos consumidores, que investem a longo prazo na tecnologia fotovoltaica, e às empresas do setor, que geram emprego e renda nas regiões onde atuam e movimentam a economia local.

Tais alegações envolvem afirmação sobre eventuais inversões de fluxo de potência em subestações e exigência, por exemplo, de só poder injetar energia do sistema solar na rede no período da noite. Para Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR, a ausência de estudos e análises técnicas que comprovem a situação da rede reforça o quanto tais argumentos são infundados, abusivos e arbitrários. “Algumas análises disponibilizadas pelas distribuidoras são tão absurdas que constituem mero documento copiado e colado, enviado de forma idêntica a projetos completamente distintos e em localidades diferentes”, ressalta.

“Sem nenhuma comprovação técnica, essas alegações não possuem respaldo na regulamentação vigente e, neste sentido, a ABSOLAR tem trabalhado para solucionar esse problema, com diversas reuniões com parlamentares e com membros de órgãos como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Ministério de Minas e Energia. Vamos, inclusive, apresentar um relatório completo dessa pesquisa a todas essas autoridades”, diz

“Queremos que o direito do consumidor, de gerar a própria energia, seja preservado e que o direito das empresas integradoras, de exercerem o seu trabalho, também seja garantido pelas autoridades e agentes do setor elétrico”, acrescenta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.