- setembro 28, 2022
PMA de Costa Rica autua infrator em R$ 6 mil por incendiar restos de vegetação em leiras neste período proibido
Policiais Militares Ambientais de Costa Rica, que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, autuaram ontem (26) um infrator de 57 anos por incêndio. A equipe realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município, no sentido de orientar e evitar o uso do fogo e percebeu a queima em uma propriedade rural pertencente ao autuado.
A equipe foi ao local e verificou que o infrator havia realizado a limpeza de uma área de pastagem e tinha incendiado os restos das galhadas e arbustos, que estavam dispostos em amontoados (leiras) e que, consequentemente, não havia licença ambiental, tendo em vista que a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2022, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada neste mês.
O infrator, residente em Chapadão do Sul, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 6.000,00 pela infração ambiental cometida. Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.