Sancionada lei que cria Doação de Livros

Sancionada lei do deputado Lucas de Lima, que cria Campanha de Doação de Livros para Bibliotecas Públicas no MS.

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4), a Lei 5.914, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui, em todo Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Públicas.

Conforme a lei, a campanha deve ser realizada na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano. As doações recebidas serão avaliadas no que diz respeito ao conteúdo e seu estado de conservação e, de acordo com o resultado, encaminhadas para uso ou reciclagem.

Para a divulgação da campanha, bem como o recolhimento das doações, poderão ser efetuadas parcerias com a iniciativa privada.

A lei é uma importante ferramenta de apoio e fomento à cultura e educação, justificou o deputado.