Combustível chega a 100% dos postos da Capital e a mais 48 cidades de MS

Todos os postos de combustíveis de Campo Grande já foram abastecidos com gasolina e pontos de venda de outras 49 cidades também voltaram a vender o produto. A informação partiu da assessoria do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), que relatou ainda a perspectiva de que a situação será normalizada em todo o Estado até sexta-feira (1º).

O abastecimento voltou a ficar totalmente disponível dez dias depois do início da paralisação dos caminhoneiros, que em seu princípio impediu o acesso de caminhões-tanque às distribuidoras e, destas, aos postos de combustíveis.

Conforme o Sinpetro-MS, caminhões continuam a seguir para o interior do Estado a fim de recompor estoques nos postos de venda mais distantes. Até a manhã desta quarta-feira (30), ainda havia falta de combustíveis em 30 cidades do Estado.

O resultado foi o desabastecimento dos pontos de venda, que permaneceram fechados conforme os combustíveis não chegavam, criando efeitos cascata na indústria, comércio, serviços e ainda na administração pública –que suspendeu serviços pelo Estado e, ainda, adotou procedimentos a fim de economizar no uso da frota.

O abastecimento começou a ser normalizado entre a noite de sábado (26) e a manhã de domingo (27). Primeiro, a partir de liminares da Justiça que ordenaram manifestantes de desbloquearem a entrada das distribuidoras e garantir a circulação dos veículos de abastecimento. Depois, com a intervenção direta de forças policiais e do Exército, que escoltaram carregamentos até os pontos de venda.

Limites – Durante o auge da crise, postos de combustíveis registravam filas quilométricas de consumidores tentando abastecer os veículos, com limitação da quantidade a ser adquirida. Houve pelo menos dez notificações a estabelecimentos que aproveitaram a falta de gasolina, etanol e diesel para aumentarem os preços consideravelmente –levando a um acordo entre Sinpetro-MS, Procon-MS (Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) limitando o teto da gasolina na Capital a R$ 4,39, e de R$ 3,29 do etanol.

Além disso, MPMS e Procon autorizaram, em situações de escassez, que estabelecimentos comerciais limitem a quantidade de mercadorias adquiridas a cinco exemplares por item. Para os postos, permitiu-se que cada cliente compre no máximo 20 litros ou R$ 100 em combustíveis para automóveis e 10 litros para motocicletas.

O uso de galões foi proibido, exceto em casos de pane seca para aquisição de até R$ 10 do produto, diante de denúncias –nenhuma delas formalizada– de que populares estariam vendendo combustíveis estocados em suas residências.

Como forma de conter a greve, o governo federal anunciou a isenção da Cide (Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico) e o corte da alíquota da PIS/Cofins, que devem reduzir em R$ 0,16 o preço do óleo diesel.

O governo estadual também sinalizou o corte de 17% para 12% da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível, desde que os caminhoneiros suspendam a greve e os postos se comprometam a repassar a redução para as bombas. Além disso, anunciou redução da pauta fiscal do diesel em junho, que de R$ 3,90 seria fixada em R$ 3,65, resultando também em queda no preço.

Estimativas do Sinpetro-MS consideram que, com exceção do corte na pauta fiscal, o preço do diesel –que ocasionou o protesto dos caminhoneiros, insatisfeitos com as políticas de reajutes adotadas pela Petrobras– deve recuar R$ 0,18 por litro. O desconto do govero federal, por seu turno, chegaria a R$ 0,46.