Bolívia quer abrir mercado do gás para negociar com empresas brasileiras

A Bolívia se manifestou ontem favorável a abertura do mercado de gás natural para outras empresas brasileiras, além da Petrobras. A decisão do país vizinho vem ao encontro ao pedido do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de importar o combustível independente da estatal, no intuito de elevar a arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com a Agência Brasil, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Luis Alberto Sánchez Fernández, disse ontem (15) que o excedente de gás do país que não está sendo consumido pela Petrobras poderá ser negociado com novos clientes no Brasil.

O ministro boliviano se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e disse que quer negociar a venda para outros mercados, como por exemplo, as termelétricas. “Até 15 de março, a Petrobras vai nos dar uma projeção e teremos a definição de outros mercados”, disse.

Segundo Sánchez, historicamente a Petrobras importa entre 28 milhões e 30 milhões de metros cúbicos (m³) de gás da Bolívia por dia, mas atualmente esse volume está em 15 milhões de m³/dia. “Em função dessa projeção, eu teria a capacidade de entregar outros volumes, fundamentalmente para empresas brasileiras”, disse à Agência Brasil.

Isso acontece porque a estatal tem priorizado o consumo de gás natural produzido no Brasil. Como consequência, derrubou a arrecadação de Mato Grosso do Sul com ICMS sobre importação do gás, pela metade. O montante caiu de R$ 79,3 milhões para R$ 38,6 milhões entre 2016 e 2017, segundo dados da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda).

Detalhes – Ainda de acordo com a Agência Brasil, o ministro boliviano não adiantou como será feito o acordo financeiro com a Petrobras se a estatal brasileira passar a receber menos gás da Bolívia. “Dentro dessa negociação, desses acordos, vamos tocar nesse tema, e ficará mais claro a partir de março”.

Segundo a Petrobras, a importação atual de gás da empresa Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) está em cerca de 45% do volume máximo diário. “A queda na importação reflete a redução conjuntural da demanda brasileira termelétrica e do mercado industrial, somada ao aumento da oferta de gás nacional, e está de acordo com as obrigações e direitos da Petrobras em seus contratos”, informou a estatal.

O Ministério de Minas e Energia disse que não vai se opor à venda do excedente de gás da Bolívia e vai dar todo o suporte necessário para a negociação com os agentes privados.