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Jurídico - 29/05/2014 - 16h00

Barbosa diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho

Presidente do STF fez anúncio na abertura da sessão desta quinta-feira. Questão de saúde motivou, disse Marco Aurélio. PGR vê 'saída prematura'.




Por Mariana Oliveira do G1, em Brasília / Redação Pantanal News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou aos demais ministros no início da sessão desta quinta-feira (29) que se afastará do tribunal no final de junho.

Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

"Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não somente da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", declarou.

Joaquim Barbosa fez o anúncio ao plenário do STF depois de ter comunicado a saída pessoalmente em audiências na manhã desta quinta com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Quem tornou pública a decisão de Barbosa foi Renan Calheiros. Ministros do Supremo ouvidos antes da abertura da sessão, no início da tarde, manifestaram surpresa com a informação. Com a saída de Barbosa, assumirá o comando do tribunal o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Joaquim Barbosa está na presidência do STF desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa na presidência, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.

No plenário do Supremo, Barbosa agradeceu aos colegas e disse se sentir "honrado" de ter integrado o tribunal "no seu momento mais fecundo".

"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar, compor esta corte, no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e evidentemente com a atual composição, agradeço a todos", afirmou.

Como Celso de Mello, ministro com mais tempo de tribunal, não estava no plenário, Marco Aurélio Mello falou em nome dos outros ministros. "Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Mello.

Barbosa sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impede que o magistrado fique sentado por muitas horas, tanto que são comuns períodos que o ministro fica de pé durante os julgamentos. Sempre que ele vai ao plenário, um auxiliar leva almofadas que tornam o assento mais confortável, para atenuar o problema de coluna.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, do ponto de vista do Ministério Público, a saída de Barbosa antes do previsto – ele fará 60 anos neste ano e poderia ficar no cargo até 70 anos – é uma "incorreta decisão".

"Fica aqui o protesto pela saída prematura e fica o agradecimento do Ministério Público brasileiro. No ver do Ministério Público, é incorreta a decisão de se ausentar desse honroso cargo", declarou Rodrigo Janot.

Janot lembrou que ambos assumiram cargos no Ministério Público em 1984. "Gostaria de dizer que abre-se para mim agora uma janela do tempo. Retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, ministro Gilmar [Mendes], e outros valorosos companheiros, assumíamos o cargo de procurador. Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga. Jovens, idealistas", afirmou.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa em encontro nesta quinta-feira (29) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Alan Marques/Folhapress)O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em encontro nesta quinta-feira (29) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Alan Marques/Folhapress)

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