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Jurídico - 27/05/2014 - 06h41

Fórum de MS terá sala especial para depoimentos de crianças

Meninas e meninos serão ouvidos uma vez por todas as autoridades. Sistema tem objetivo de evitar sofrimento e constrangimentos.




Por G1 MS com informações da TV Morena / Redação Pantanal News

Crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual ou testemunhas de crime, serão ouvidas em um novo modelo de audiência em Campo Grande. Uma sala de videoconferência vai funcionar no Fórum da capital sul-mato-grossense e deve reunir todas as autoridades que precisam ter acesso ao depoimento.

O sistema foi criado pelo Tribunal de Justiça e o objetivo é que crianças e adolescentes falem apenas uma vez sobre os abusos que sofreram. A mudança é para evitar maiores sofrimentos, já que antes, as vítimas tinham que repetir a história para o juiz, promotor, defensor público e até diante do agressor.

O modelo segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já aplicado em outros estados. Em uma das três salas destinadas para o depoimento especial, a criança tem contato em um ambiente lúdico antes de falar do caso. A ideia é tornar o processo aconchegante e sem constrangimentos.

No dia da audiência, ficarão dentro da sala um juiz, um promotor, um defensor público, o réu e o servidor que vai operar o sistema. Eles acompanharão em tempo real o depoimento da criança ou adolescente por meio de um monitor.

A vítima ficará em uma poltrona, acompanhada de um profissional capacitado para fazer a entrevista, que receberá as perguntas por meio de um ponto. As perguntas serão feitas pelo juiz que conduz a audiência. O técnico que faz a entrevista, um assistente social, psicólogo ou pedagogo, tem a tarefa de repassar a pergunta da forma mais adequada e delicada possível.

A Procuradora de Justiça Ariadne Cantú afirma que além do depoimento sem dano, a criação de duas promotorias específicas nos crimes contra a criança e o adolescente representam um avanço para a proteção dessas vítimas em Mato Grosso do Sul.

“Para uma criança de uma natureza de um delito sexual que não tem testemunhas e muitas vezes não se tem sequer a materialidade, onde só se tem como elemento de prova o depoimento de uma criança, se torna muito sério este depoimento e o respeito a toda a fragilidade desta criança neste momento”, disse.

O primeiro depoimento neste formato está marcado para o dia 10 de junho. De acordo com o núcleo psicossocial do Fórum, as comarcas de DouradosTrês Lagoas e Corumbá também devem ter a sala equipada para o depoimento único. Os equipamentos já foram licitados, mas ainda não há previsão.

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