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Aldeias do Pantanal - 28/02/2014 - 07h42

Governo e produtores fixam prazo para dar fim a conflito, diz Famasul

Solução de impasse em MS terá de ser resolvido até o mês de junho. Um indígena morreu na região em 2013 durante reintegração de posse.




Alysson Maruyama/TV Morena

Governo Federal negociará de forma individual com fazendeiros
Por G1 MS/Redação Pantanal News

A aquisição de fazendas na terra indígena Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, terá um cronograma para ser concluída, segundo informou ao G1 a  Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). A entidade diz que o calendário foi definido em reunião, nesta quinta-feira (27), entre produtores e representantes dos governos estadual e federal.

A medida é apontada, desde 2013, como solução para a disputa entre índios e fazendeiros na região. O governo pretende indenizar os 30 donos das propriedades rurais, que serão desapropriadas em favor dos indígenas.

O encontro desta quinta, de acordo com a Famasul, foi mediado pelo governador André Puccinelli (PMDB) e o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga. Ficou estabelecido, conforme a federação, que entre 6 de março e 6 de abril serão feitas conversas individuais com fazendeiros sobre os valores das propriedades.

Ainda segundo informações da Famasul, que também participou da reunião, muitos produtores querem contestar os valores que já foram propostos em 2014 pelo Governo Federal pelas terras e benfeitorias.

Conforme a entidade, a segunda etapa deste processo ocorre entre 6 de abril e 6 de maio, período que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá para se pronunciar sobre o processo. Ficou acordado ainda, de acordo com a federação, que a União resolva em definitivo, até 6 de junho, a questão na Buriti, onde um índio de 36 anos morreu em maio de 2013 após cumprimento de reintegração de posse.

Naquele ano, durante agenda em Campo Grande, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que acreditava que o impasse seria resolvido em 2013, o que não ocorreu. Em janeiro deste ano, o ministério avaliou em R$ 80 milhões os 15 mil hectares que formam a área.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

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