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Aldeias do Pantanal - 09/01/2014 - 06h09

Inquérito sobre morte de indígena em fazenda é inconclusivo, diz PF em MS

Terena morreu durante confronto em reintegração de posse em Sidrolândia. Investigação apurou morte de índio e tentativa de homicídio contra policiais.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

O inquérito que apurou a morte do índio terena Oziel Gabriel, 36 anos, durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), foi inconclusivo, conforme afirmou ao G1, nesta quarta-feira (8), o superintendente da Polícia Federal (PF) no estado, Edgar Marcon. Gabriel morreu no dia 30 de maio de 2013 em confronto entre indígenas e policiais.

As investigações terminaram em dezembro de 2013. Marcon disse que o inquérito foi instaurado para apurar a morte do terena e a tentativa de homicídio contra os policiais. Nos dois casos, de acordo com o superintendente da PF, não foi possível apurar a autoria e materialidade do crime.

"O relatório foi inconclusivo tendo em vista que não foi localizado o projétil. Dessa forma, não tem como apurar de qual arma partiu o disparo, nem do indígena e nem das ações contra o policial", garantiu.

Conforme Marcon, durante as investigações foram colhidos depoimentos de cerca de 70 pessoas, entre indígenas, policiais e jornalistas, além de laudos técnicos de perícias. O superintendente da PF destacou ainda que o inquérito e o relatório foram encaminhados à Justiça, que encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) no estado.

A assessoria do MPF disse ao G1 que o inquérito foi recebido no dia 17 de dezembro, mas devido ao recesso, será analisado a partir de janeiro pela procuradora da República Vanessa Camy. Conforme o órgão, o documento é extenso e não há prazo para conclusão do trabalho. Após a análise, o MPF pode oferecer denúncia à Justiça ou pedir novas diligências.

Confronto
Os terena ocuparam a área no dia 15 de maio de 2013 e se recusaram a deixar a área. Segundo a PF, durante a reintegração de posse, eles reagiram com armas de fogo.

Policiais militares da antiga Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar e retirar os indígenas, que estavam armados com lanças e pedras.

Em entrevista ao G1 no dia 30 de maio, lideranças indígenas disseram que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a PF disse que tentou negociar a saída dos terena antes da reintegração.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

Na terça-feira (7), o Ministério da Justiça avaliou em R$ 80 milhões os 15 mil hectares que formam a Terra Indígena Buriti. O governo pretende indenizar os 30 proprietários de fazendas da região, que serão desapropriadas em favor dos indígenas.

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