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Aldeias do Pantanal - 17/12/2013 - 07h29

Índios de MS prometem resistir a ordens de reintegração de posse

Em carta, comunidade fala que há 4 mil guarany-kaiwá em nove fazendas. Funai, Famasul e Cimi não deram retorno até a publicação da reportagem.




Divulgação

Por Nadyenka Castro do G1 MS/Redação Pantanal News

Indígenas que ocupam fazendas em Mato Grosso do Sul divulgaram, no dia 12 de dezembro, carta avisando que vão resistir em caso de reintegração de posse. A medida foi determinada pela Justiça Federal para propriedades rurais que ficam emJaporã, distante 477 quilômetros deCampo Grande, na região de fronteira com o Paraguai.

G1 entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

A Polícia Federal (PF) informou que a ação nas propriedades rurais está sendo planejada e que não podem ser divulgados detalhes.

Na carta, os guarany-kaiwá dizem que as áreas onde estão fazem parte da terra indígena Yvy Katu, que há quatro mil deles na localidade e falam da resistência em caso de cumprimento das quatro decisões judiciais. "Avisamos também que não vamos sair da nossa terra". "Estamos reunidos (...) para resistir à ordem de despejo".

Há quatro decisões recentes da Justiça Federal sobre reintegração de posse em nove fazendas de Japorã. A primeira é de 5 de novembro e a última foi publicada em Diário Oficial no dia 6 de dezembro.

Nas determinações, os magistrados afirmam que os índios devem sair voluntariamente das fazendas Remanso Guaçú, São Jorge, Chaparral e São José; dos sítios São João, São Pedro e Santo Antônio; da Estância Varago e também da chácara São Luiz.

Conforme os documentos, os juízes declaram que, em caso de os indígenas descumprirem as determinações, a PF deve dar cumprimento à reintegração de posse.

No caso das decisões em relação às fazendas Remanso Guaçú e São Jorge, os magistrados mandam os indígenas voltar a ficar em área correspondente a 10% da dimensão total das propriedades.  A maioria dos responsáveis pelas propriedades está em litígio com os índios.

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