especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Brasil - 14/11/2013 - 06h00

Bolsa Família recebe prêmio internacional no Catar por desempenho extraordinário

Representando o governo brasileiro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ressaltou que o programa integra estratégia mais ampla, de crescimento com inclusão social, e tornou-se plataforma de apoio a outras ações




Por Assessoria/Redação Pantanal News

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu nesta quarta-feira (13), em Doha, no Catar, o I Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, concedido ao Bolsa Família pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês). “Recebemos este prêmio como um presente de aniversário”, disse a ministra, referindo-se aos 10 anos do Bolsa Família, completados em outubro.

 

A cerimônia ocorreu durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, no qual a ministra representou a presidenta Dilma Rousseff. Ao receber o prêmio, Tereza Campello falou aos participantes do fórum sobre o Bolsa Família, seus impactos na educação, saúde e economia e ressaltou que o programa não é uma ação isolada de transferência de renda. “Para falar do Bolsa Família e de seus resultados, é necessário compreender que ele se insere numa estratégia de desenvolvimento que objetiva a inclusão social”, enfatizou.

 

Veja mais:

Fotos em alta resolução da entrega do prêmio (crédito: Divulgação/ISSA):http://www.flickr.com/photos/bolsafamilia10anos/

Cartilha Bolsa Família 10 Anos – Inclusão e Cidadania:http://www.slideshare.net/bolsafamilia10anos/10anos-bolsafamilia

 

Ao apresentar o prêmio, o presidente da Issa, Errol Frank Stoové, disse que o Bolsa Família é uma inspiração para gestores e administradores de segurança social em todo o mundo, “por sua visão de aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida, pelo empoderamento das pessoas, pelo compromisso político, pela administração eficaz e eficiente, bem como por seus resultados impressionantes”.

 

Tereza Campello afirmou que o Bolsa Família, consolidado e aperfeiçoado ao longo dos seus 10 anos, tornou-se uma plataforma sobre a qual o governo federal brasileiro apoia outras ações de inclusão social, como qualificação profissional, acesso a energia elétrica no meio rural, habitação popular e mais 20 outros programas, citando o Plano Brasil sem Miséria. “O cadastro do Bolsa Família passou a ser um grande mapa para planejar a ação do Estado para os mais pobres”, destacou.

 

Ao citar os efeitos positivos do Bolsa Família na economia, a ministra lembrou ainda que o Brasil já viveu sob a égide de modelos que defendiam o corte de gastos sociais para garantir o equilíbrio fiscal. “Já provamos deste remédio e sabemos que ele não nos conduz a retomada do desenvolvimento”, afirmou, reforçando que não pode ser saudável cortar direitos sociais, desmontar a rede de proteção e tirar poder de compra dos trabalhadores e da população em momentos de crise econômica.

 

Reconhecimento – O Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social é concedido a cada três anos pela ISSA a entidades ou programas que tenham feito contribuições significativas para a promoção e o desenvolvimento da seguridade social, em nível nacional ou internacional.

 

A estatueta é uma edição limitada feita em bronze pelo artista espanhol Juan Mejica, especialmente concebido para a Issa. O prêmio representa uma alegoria do mundo da seguridade social. A forma é como um castelo que protege e defende a vida de todas as contingências. Possui dois relevos: o primeiro é um grupo de pessoas entrelaçadas, para dar uma imagem de unidade e ajuda mútua; o outro relevo faz referência à mão, símbolo de trabalho, diálogo e união.

 

 

Entidades internacionais farão campanha para multiplicar experiência

 

O secretário-geral da ISSA, Hans-Horst Konkolewsky, esteve em Brasília no final de outubro para participar das comemorações de 10 anos do Bolsa Família e falou sobre os motivos que levaram à premiação do programa e do início de uma campanha para estimular os países em desenvolvimento a adotar iniciativas semelhantes.

 

O que determinou a escolha do Brasil para receber o I Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social?

Konkolewsky - O prêmio é atribuído a instituições e programas de acordo com a relevância da contribuição que oferecem para a proteção social no país. No caso do Brasil, o Bolsa Família foi premiado porque conseguiu preencher todos os três requisitos estabelecidos pela ISSA. Em primeiro lugar, pelo forte compromisso político do governo e de seus líderes em relação à proteção social e suas condicionalidades. O segundo critério foi a excelência na implem entação e administração do programa pelas autoridades federais, estaduais e municipais. E o terceiro, e muito importante, é o extraordinário impacto do Bolsa, ou seja, é possível apresentar resultados de que ele funciona de verdade. Havia uma lista de fortes candidatos a esse prêmio, mas o Bolsa Família despontou claramente como o mais preparado e o que, de fato, preenche todos os critérios da Associação, além de ter sido o programa que obteve as mais elevadas notas em todos os requisitos.

 

Muitos países já demonstraram interesse em conhecer o programa brasileiro. O Sr. vê a possibilidade de que o Bolsa Família venha a ser adaptado para outros países?

Konkolewsky – Na verdade, também esse foi outro critério estabelecido por nós e que o Bolsa Família também preenche magnificamente: o de que o programa não poderia ser tão específico e característico de um país, que não pudesse ser transferido para outro. No entanto, é preciso reconhecer que não é possível, simplesmente, transferir um programa ou um sistema e implantá-lo de forma idêntica em outro país. Sempre haverá um contexto específico cultural ou circunstancial de cada nação que deve ser respeitado. E, ainda assim, o programa brasileiro recebeu uma nota alta neste quesito, o que desperta muita curiosidade em relação ao seu funcionamento.

 

O que mais desperta o interesse de outros países pelo Bolsa Família?

Konkolewsky - Posso dizer que tem havido muito interesse na experiência brasileira com o Bolsa Família. Há muita colaboração de outros países, por exemplo, no grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e temos conhecimento de que muitos estudos e pesquisas vêm sendo feitos internacionalmente sobre o Bolsa Família. E muitas delegações de outros países têm vindo ao Brasil para conhecer o programa. O que mais atrai atenção é a filoso fia por trás do Bolsa Família, que oferece aos mais pobres um benefício base para as necessidades mais urgentes, mas condiciona isso a certas exigências, como, por exemplo, matrícula e assiduidade da criança na escola e avaliação periódica de saúde das crianças e da família. Então, eu penso que é por isso que esse modelo vem sendo estudado com atenção no mundo inteiro. Inclusive, vários elementos do Bolsa Família já estão sendo replicados em vários países.

 

Em sua opinião, que condições são necessárias para que o Bolsa Família seja multiplicado em outros países?

Konkolewsky - A experiência brasileira desperta muito interesse internacionalmente, notadamente nos países que estão fazendo a transição similar de um estágio econômico a outro. Ou seja, quando ainda há sérios problemas de pobreza em que é necessário assegurar ajustes sociais para corrigir desigualdades decorrentes do desenvolvimento econômico. Digo isto porque o que nós sabemos é que o investimento feito no programa Bolsa Família, além de se pagar, e le se multiplica, já que retorna para o país em forma de crescimento econômico e social. Ou seja, gera empregos e riqueza para a sociedade. Então, definitivamente essa experiência com o Bolsa Família é bastante relevante mundialmente. Para termos uma ideia, o programa brasileiro serviu de inspiração para a edição de uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em que se estabelece um patamar mínimo de proteção social, de forma que todas as nações se comprometeram a conquistar esse patamar de segurança social. Então é claro que haverá ainda mais interesse, por parte dos países que ainda não conseguiram estabelecer esse patamar mínimo, de olhar com atenção para a experiência do Brasil. Estou convencido de que a experiência com o Bolsa Família já pode ser considerada um marco para que países em desenvolvimento alcancem certo grau de seguridade social e manterá essa importância no futuro.

 

É realista a aplicação do Bolsa Família em outros países, considerando as realidades distintas de cada nação?

Konkolewsky - Implantar um programa ou um sistema de seguridade social já é algo complexo, principalmente copiar o modelo de um país para outro. Há diferenças do sistema de governo, regime escolar, forma de tributação, redistribuição de renda, entre outros. Não existe um único modelo. No entanto, países em situação econômica e social semelhante ao Brasil certamente vão analisar com interesse o modelo do Bolsa Família. Um dos aspectos mais interessante s é o baixo custo, apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, bastante razoável ao orçamento de qualquer país em desenvolvimento. Acredito ser possível se preparar financeiramente para um programa como esse.

 

Então seria uma questão de vontade política?

Konkolewsky – Sim, é uma questão de prioridade e de comprometimento político, porque sabemos que financeiramente é possível. Penso que é importante dialogar com os países para que se compreenda a importância de se construir sistemas eficazes de seguridade e proteção social, porque sabemos que é um investimento no capital humano, no desenvolvimento da sociedade e não apenas um custo. É, de fato, um investimento, como enfatizaram em seus discursos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Seria importante que o governo brasileiro, como já vem fazendo, promova cada vez mais esse conhecimento em fóruns internacionais. O Brasil e o governo brasileiro foram muito proativos durante as discussões e a formulação da recomendação da OIT, adotada há um ano. Essa experiência brasileira foi a base para esta recomendação internacional, ou seja, o modelo brasileiro já foi ‘traduzido’ em um instrumento internacional. A grande questão agora é saber quanto tempo os países vão levar para adotar a recomendação da OIT e implantar um sistema de seguridade social mínimo, de tal forma que proteção social torne-se um dos diretos humanos básicos.

 

As convenções e campanhas da OIT são adotadas por grande parte dos países das Nações Unidas. É possível para a ISSA realizar algo nos mesmos moldes mundialmente?

Konkolewsky - Eu acredito que, para promover essa nova recomendação de seguridade social, haverá a necessidade de se criar uma aliança internacional para assegurar sua implementação mundialmente. Para mim faz sentido que agora, já no ano que vem, seja o momento adequado para promover e realizar uma campanha para que ele seja implementado pela maioria dos países. A Associação fez um memorando de entendimento, em associação com a OIT, dando apoio incond icional à adoção desta recomendação. No entanto, é a OIT a organização responsável por isso, já que está em contato com representantes de governos, trabalhadores e empregadores. A OIT ficará responsável por sua implementação em nível político, enquanto a ISSA se responsabilizará pelo lado administrativo entre os nossos associados.

 

Quando esta campanha será iniciada?

Konkolewsky - Nós começaremos esta campanha daqui a duas semanas em Doha, no Catar, quando teremos a cerimônia da entrega do prêmio ao Brasil e algumas rodadas de discussões sobre seguridade social. Um dos dias do Fórum Mundial de Seguridade Social, que acontecerá de 10 a 15 de novembro, será inteiramente dedicado a debater proteção social e sua abrangência em nível mundial. Haverá também uma sessão dedicada às experiências dos países do BRICS, entre eles o Brasil, que fará uma explanação sobre o Bolsa Família. No mesmo dia, a OIT apresentará sua recomendação de seguridade social e a ideia da campanha para sua adoção. Será durante o Fórum que o Brasil receberá o Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social. Nesse dia tão especial, queremos mobilizar a atenção mundial, e em especial dos países associados à ISSA, de forma que eles se tornem parceiros ativos na promoção da abrangência de seguridade social. No último dia do Fórum teremos seminários com ministros de Estado de diversos países, que debaterão a questão da vontade política e de como é possível desenvolver o comprometimento político para ampliar a abrangência da proteção social e estabelecer sistemas e programas como o Bolsa Família.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
10/11/2017 - 08h57
Márcia Cabrita morre aos 53 anos
18/10/2017 - 15h40
Casa pega fogo em Marília e bombeiros salvam casal de cães e oito filhotes
11/10/2017 - 08h00
Horário de verão 2017 começa neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora
14/09/2017 - 10h20
'Geladeira solidária' disponibiliza alimentos de graça em São Carlos, SP
04/08/2017 - 08h50
Luiz Melodia morre aos 66 anos, em decorrência de câncer de medula
 
Últimas notícias do site
12/12/2017 - 08h51
Governo divulga resultado dos recursos do concurso da Polícia Civil
12/12/2017 - 08h42
Calor predomina e meteorologistas alertam para baixa umidade do ar
12/12/2017 - 08h16
Governador participa de reunião do Codesul em Porto Alegre
11/12/2017 - 14h35
Homens ameaçam policias com faca e são presos
11/12/2017 - 07h05
PMA de Aquidauana realiza Educação Ambiental para alunos e professores indígenas
 

88

ZAP NOVO
Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.