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Aldeias do Pantanal - 03/11/2013 - 16h45

União determina leilão de terras para compra de área para índios em MS

Serão beneficiados indígenas da Atikum, que vivem em Nioaque. Portaria é da Secretaria do Patrimônio Público, datada do dia 25.




Por Do G1 MS

 

Serão beneficiados indígenas da Atikum, que vivem em Nioaque.
Portaria é da Secretaria do Patrimônio Público, datada do dia 25.

 

A Superintendência do Patrimônio Público da União em Mato Grosso do Sul, determina que duas áreas localizadas em Caracol, distante 384 quilômetros de Campo Grande, sejam leiloadas e o dinheiro utilizado para compra de terras para indígenas Atikum, que vivem em Nioaque. A portaria é assinada pelo superintendente Mário Sérgio Sobral Costa e foi publicada na edição do dia 25 do Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, as terras em Caracol somam 251,8 hectares. O antigo dono tinha dívidas com o governo federal e por isso, as propriedades passaram a ser da União desde 7 de agosto de 2001. Elas estão avaliadas em R$ 679,899 mil, conforme o Sistema Integrado de Administração Patrimonial.

A portaria autoriza permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque, que deve fazer o leilão e com o dinheiro comprar terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia terena.   Caso o montante seja superior ao valor da área comprada, o que sobrar deverá ficar com a União.

Consta no documento que a prefeitura de Nioaque tem três anos para efetivar todos os trâmites e, em caso de não cumprimento, o poder público municipal perde o direito sobre as áreas.

Situação semelhante
A determinação foi publicada dois meses após o governo federal anunciar que, para dar fim a conflitos indígenas em 
Mato Grosso do Sul, estuda a compra de terras.

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) compraria áreas do estado para doar a acampados, pagaria com Títulos da Dívida Agrária (TDA) e a administração estadual adquiriria propriedades para os índios. Ainda não se chegou a um acordo sobre este assunto.


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