zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Aldeias do Pantanal - 02/11/2013 - 06h30

União determina leilão de terras para compra de área para índios em MS

Serão beneficiados indígenas da Atikum, que vivem em Nioaque. Portaria é da Secretaria do Patrimônio Público, datada do dia 25.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

A Superintendência do Patrimônio Público da União em Mato Grosso do Sul, determina que duas áreas localizadas em Caracol, distante 384 quilômetros de Campo Grande, sejam leiloadas e o dinheiro utilizado para compra de terras para indígenas Atikum, que vivem em Nioaque. A portaria é assinada pelo superintendente Mário Sérgio Sobral Costa e foi publicada na edição do dia 25 do Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, as terras em Caracol somam 251,8 hectares. O antigo dono tinha dívidas com o governo federal e por isso, as propriedades passaram a ser da União desde 7 de agosto de 2001. Elas estão avaliadas em R$ 679,899 mil, conforme o Sistema Integrado de Administração Patrimonial.

A portaria autoriza permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque, que deve fazer o leilão e com o dinheiro comprar terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia terena.   Caso o montante seja superior ao valor da área comprada, o que sobrar deverá ficar com a União.

Consta no documento que a prefeitura de Nioaque tem três anos para efetivar todos os trâmites e, em caso de não cumprimento, o poder público municipal perde o direito sobre as áreas.

Situação semelhante
A determinação foi publicada dois meses após o governo federal anunciar que, para dar fim a conflitos indígenas em 
Mato Grosso do Sul, estuda a compra de terras.

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) compraria áreas do estado para doar a acampados, pagaria com Títulos da Dívida Agrária (TDA) e a administração estadual adquiriria propriedades para os índios. Ainda não se chegou a um acordo sobre este assunto.

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
05/05/2017 - 16h18
Campanha de vacinação dos povos indígenas 2017 começa nesta sábado
23/03/2017 - 10h58
Mato Grosso do Sul: Indígenas recebem cestas de alimentos da Conab
09/02/2017 - 10h14
Presidente nacional da Funai visita Dourados e áreas de conflito em MS
23/01/2017 - 07h27
Mitologia dos índios Guaranis vai representar o Brasil no Festival de Berlim
03/01/2017 - 10h01
Indígenas de Mato Grosso do Sul recebem cestas de alimentos
 
Últimas notícias do site
20/10/2017 - 15h38
Asfalto entre Piraputanga e Camisão vai impulsioncar ecoturismo na região
20/10/2017 - 15h06
Alerta prevê tempestades em 43 municípios de Mato Grosso do Sul
20/10/2017 - 14h13
PMA autua proprietária rural por exploração ilegal de madeira
20/10/2017 - 12h30
PMA autua jovem por manter ave silvestre em cativeiro
20/10/2017 - 11h33
Incêndio em parque estadual de MS é controlado após uma semana com ajuda de chuva, diz Imasul
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.