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Aldeias do Pantanal - 18/10/2013 - 07h13

Justiça determina reintegração de área ocupada por índios no Pantanal

Decisão é referente a propriedades na região do Nabileque. Na terça, G1 errou ao dizer que se referia à Chácara Boa Esperança.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

A Justiça Federal determinou o cumprimento da reintegração de posse em duas fazendas localizadas em uma região do Pantanal de Mato Grosso do Sul conhecida como Nabileque, ocupadas por kadiwéu. O superintendente da Polícia Federal no estado, Edgar Marcon, disse ao G1 que agentes acompanharam oficiais de Justiça para a entrega do mandado de intimação, mas a equipe não conseguiu chegar ao local porque a ponte que dá acesso está danificada.

(Correção: o G1 errou ao afirmar, em reportagem publicada na terça-feira, 15, que a reintegração de posse seria cumprida na Chácara Boa Esperança em Miranda, a 203 km de Campo Grande, ocupada por terenas desde o dia 9 de outubro. Na verdade, a decisão diz respeito às propriedades Bahia dos Carneiros e Belo Horizonte, ocupada por kadiwéu.)

O G1 entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio para saber se o órgão foi notificado sobre a sentença, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.

Determinação
Conforme decisão do juiz Jean Marcos Ferreira, da 2ª Vara Federal em Campo Grande, os imóveis foram invadidos inicialmente em 2012 e, na época, foi determinada a reintegração de posse, no entanto, as propriedades teriam sido ocupadas novamente no dia 8 de outubro de 2013, o que motivou um novo pedido para que os kadiwéu fossem retirados do local.

No entendimento do magistrado, houve “descumprimento da decisão anterior”. Dessa forma, não cabe emitir uma nova ordem para retirada dos ocupantes, mas o “cumprimento efetivo” da determinação passada.

Ferreira estabeleceu que fosse expedido mandado de intimação aos indígenas para “desocupação voluntária, no prazo de cinco dias, sob pena de reintegração forçada a ser cumprida com o apoio do efetivo policial”.

De acordo com Marcon, os policiais e oficiais estudam uma outra forma de chegar até as fazendas para entregar o mandado.

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