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Aldeias do Pantanal - 10/09/2013 - 06h27

Avaliação de terras indígenas deve começar em breve, diz Funai em MS

Assunto foi debatido durante reunião nesta segunda-feira em Sidrolândia. De acordo com o coordenador da Funai, Agraer e SPU farão as análises.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

Avaliações das fazendas inseridas dentro da terra indígena Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, devem começar em breve. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (9) no município. A informação é do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul, Marco Aurélio Tosta.

Segundo ele, as análises serão feitas por um grupo de estudos composto por técnicos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Não foi informado quando será o início do levantamento, que deve estabelecer o valor das áreas.

Impasse
Indígenas e fazendeiros mantêm o diálogo para tentar resolver problemas relacionados ao conflitos por terras em Mato Grosso do Sul. Uma das últimas reuniões anteriores a desta segunda, ocorrida no dia 27 de agosto na sede do Ministério da Justiça não teve acordo.

A proposta do Governo Federal utilizar Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para comprar terras do governo do estado, que, por meio destes títulos, indenizaria produtores rurais em áreas que seriam devolvidas às comunidades indígenas.

Em entrevista ao G1 na época desse encontro, o advogado que representa os indígenas, Luiz Henrique Eloy, as negociações recuaram pois, de acordo com o advogado, a secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), informou na reunião que o estado não tem terras suficientes par vender a União.

De acordo com a assessoria de imprensa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), sem a viabilização jurídica de compra da propriedade com repasses do TDA, as proposições para o próximo encontro serão o levantamento das terras públicas da União no estado e a formação de um grupo de monitoramento para acompanhar a agenda e as deliberações da futura reunião.

Ainda conforme a federação ficou definido que será retomada a avaliação da região da fazenda Buriti e demais áreas requisitadas pelos terena e guarany-kaiwá.

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