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Aldeias do Pantanal - 27/08/2013 - 12h29

Reuniões em Brasília voltam a debater conflito por terras em MS

Encontros tentam apontar soluções para dar fim a impasse no estado. Índios ameaçam ‘fazer valer direitos’ caso solicitações não sejam atendidas.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

Duas reuniões nesta terça-feira (27), em Brasília, discutem soluções para o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. Os encontros ocorrem na sede do Ministério da Justiça. O titular da pasta, José Eduardo Cardozo, não participa dos debates, pois cumpre agenda nos Estados Unidos.

A primeira reunião está prevista para as 14h (de MS) e será encabeçada por Márcia Pelegrini, ministra substituta do Ministério da Justiça, além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Às 15h deve ocorrer outro encontro para tratar da disputa por terras entre índios e fazendeiros, desta vez, mediado pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas.

Pelo menos oito lideranças indígenas do estado, representantes de produtores rurais, como o assessor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli, bem como a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, também devem participar das duas reuniões.

No último encontro, 
realizado no dia 13 de agosto em Campo Grande, o governo federal reforçou a proposta de utilizar Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para comprar terras do governo do estado, que, por meio destes títulos, indenizaria produtores rurais em áreas que seriam devolvidas às comunidades indígenas. Como viabilizar a proposta, na prática, deve dominar as reuniões desta terça.

Tensão
Desde a 
morte de um índio durante conflito com policiais em reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no dia 30 de maio, comissões foram criadas pelo governo federal para tentar dar fim ao conflito. A compra de terras, tendo a região de Buriti como prioridade, foi ventilada como principal proposta, mas ainda não foi concretizada.

Lideranças indígenas terena 
divulgaram carta, no domingo (25), em que afirmam que irão cobrar uma solução definitiva para o conflito agrário. Os índios afirmam que se reuniram no sábado (24), em Anastácio, para discutir a pauta de reivindicações.

“Já estamos cansados de reuniões para marcarem outras reuniões”, diz um trecho do documento. “Caso o Ministro da Justiça não apresente o Cronograma de Execução, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul irão fazer valer os seus direitos”.

Os terena enfatizam que o prazo inicial proposto pela União para solução do caso venceu no dia 5 de agosto. “Exigimos imediatamente a apresentação do Cronograma de entrega de terras aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, com datas e prazos estipulados de cada Terra Indígena”, afirma outra parte da carta.

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