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Aldeias do Pantanal - 23/08/2013 - 14h42

Kadiwéu reivindicam terra em MS homologada há 29 anos, diz Funai

Órgão diz que grande parte da área ocupada fica em Porto Murtinho. Advogado rebate e afirma que região está localizada em Corumbá.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

Índios continuam em fazenda próximo à Corumbá (Foto: Reprodução/TV Morena)Imagem aérea da fazenda ocupada por índios kadiwéu (Foto: Reprodução/TV Morena)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que a ocupação de duas fazendas por índios da etnia kadiwéu cobra a posse de uma área homologada como terra indígena desde 1984. Pelo menos 120 indígenas ocupam a área desde quarta-feira (12). As propriedades alcançam parte dos municípios de Porto Murtinho e Corumbá, mas a maior abrangência está na primeira cidade, segundo o órgão.

Nesta sexta-feira (23), a fundação, por meio da assessoria, disse que fazendeiros se mantêm dentro dos limites da terra por meio de ações judiciais ao longo dos anos. Conforme a Funai, a primeira demarcação da área ocorreu em 1900, sendo reforçada por decreto estadual em 1903 e ratificada por outro decreto do governo de Mato Grosso em 1931.

Em 1969, de acordo com o órgão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a área como terra indígena, sendo que a homologação veio em 1984. "Apesar de constituir bem da União voltado à posse permanente e exclusiva do povo Kadiwéu, a terra indígena não está na posse plena da comunidade indígena", afirma a fundação.

Ainda segundo a Funai, em 1987, proprietários rurais entraram com ação no STF para discutir os limites da terra indígena e, em 2012, o Supremo declinou a competência para julgamento à justiça federal de Mato Grosso do Sul.

Outro lado
O advogado dos fazendeiros da região, Carlos Fernando Souza, rebateu a informação da Funai e disse que a área reivindicada como indígena fica no município de 
Porto Murtinho e as propriedades ocupadas pelos kadiwéu ficam emCorumbá.

“Essa propriedade é originária da transcrição 848 de 1921 do município de Corumbá. A fazenda é matriculada em Corumbá, onde se paga todos os impostos”, afirma ao G1, acrescentando que a área já havia sido ocupada por indígenas no ano passado, quando houve reintegração de posse aos proprietários.

Souza disse que aguarda para esta sexta resultado de pedido de reintegração de posse, ingressado na Justiça na quinta (22). O advogado também critica o movimento de ocupação. "A intenção dessa invasão não é de cunho da terra, mas furto de gado".

Segundo ele, os kadiwéu agrediram segurança das propriedades na quarta. A Funai afirmou desconhecer as agressões.

A ocupação das fazendas e o pedido de reintegração de posse quebra a trégua proposta pelo governo federal, que estuda medidas para resolver a disputa por terras em Mato Grosso do Sul. Na próxima terça-feira (27), uma reunião em Brasília entre índios e produtores discute novas saídas para resolver o impasse no estado.

 

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