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Aldeias do Pantanal - 20/06/2013 - 10h59

Ministro vem a MS para implantar fórum sobre questão indígena

Gilberto Carvalho vai discutir tema com produtores rurais e indígenas. Encontro visa negociar soluções para desocupação de terras no estado.




Por G1 MS/Redação Pantanal News

O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, participam nesta quinta-feira (20), em Campo Grande, da implantação de um fórum para tratar dos conflitos indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. O encontro visa negociar soluções para as desocupações de terra na região. A reunião está prevista para as 14 horas (horário de MS) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Além dos ministros, o encontro terá representantes do governo estadual e de prefeituras, lideranças indígenas, produtores rurais, membros do Ministério Público Federale do Poder Judiciário. Também estará presente à reunião a secretária executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini. Cerca de 10 representantes indígenas das etnias guarany, terena e kadiwéu, vindos de várias regiões do estado, são esperados no fórum.

A criação do fórum foi um compromisso firmado com índios terenas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 6 de junho. Um dos assuntos que deverão ser debatidos no fórum de negociações é a eventual compensação financeira para fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena.

Ministro da Secretaria da Presidência da República Gilberto Carvalho  (Foto: Antônio Cruz/ABr)

                                            Ministro da Secretaria da Presidência da República,Gilberto Carvalho (Foto: Antônio Cruz/ABr)                    

Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.

No dia 30 de maio, o indígena Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu em confronto com a polícia durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A fazenda foi desocupada, mas os índios da etnia terena voltaram a invadir.

 

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