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Aldeias do Pantanal - 05/06/2013 - 15h40

União inicia trabalhos para mudar lei e comprar terras para os indígenas, diz ministro Cardozo

Governo precisa investir R$ 1 bilhão para atender a demanda por terras pelos índios em Mato Grosso do Sul




Por Vinícius Squinelo e Lidiane Kober, do MidiamaxNews

O Governo Federal estuda mudanças na legislação para autorizar a compra de terras para serem entregues aos indígenas, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pela lei em vigor, as terras demarcadas são consideradas da União e os produtores recebem indenização apenas pelas benfeitorias realizadas na propriedade.

O plano da União é realizar um pacto com o MPF (Ministério Público Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para alterar a lei e indenizar os produtores também com o valor venal das terras. A medida visa acelerar a demarcação e entrega das terras aos indígenas.

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“Vejo afirmações que falta vontade política, vontade política todos nós temos, agora, eu preciso ter soluções pactuadas que estejam dentro da lei e respaldada pelas instituições que fiscalizam o cumprimento da lei, então, esse é o nosso objetivo criar uma câmara de diálogo com os poderes junto com os representantes de cada lado”, frisou o ministro, nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva na Governadoria.

Segundo ele, o Governo Federal iniciará um cronograma de reuniões para colocar o plano em prática. Estão previstas pelo menos duas reuniões sobre o tema. Nesta semana, com indígenas da etnia Terena e, na semana que vem, com representantes do CNJ. “Quero conversar com todo mundo para buscar equacionar o problema como um todo”, destacou Cardozo.

O ministro fez questão de reforçar que a dificuldade não é apenas arrumar recursos para pagar as indenizações. “A questão não é só botar a mão no cofre, a constituição limita isso, então, é preciso diagnosticar como fazer isso, mesmo que exista uma disposição tenho que ter uma pactuação com o Ministério Público e com o judiciário”, reforçou.

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Wendell Reis
 

De acordo com estimativa do Ministério Público Federal, o Governo precisa investir R$ 1 bilhão para atender a demanda por terras pelos índios em Mato Grosso do Sul. Só na área de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, que serão demarcados mais 15 mil hectares, o custo deve ficar em torno de R$ 140 milhões. (Matéria editada às 15h34 para acréscimo de informações)

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