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Aldeias do Pantanal - 05/06/2013 - 15h30

Laerte Tetila entrega carta a Cardozo para solução de conflitos




Por Marcelo Pereira, do Portal ALMS

Foto: Luiz Tada 

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo recebe ofício com propostas elaborado pelo deputado Laerte Tetila.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por meio do deputado estadual Laerte Tetila, líder do PT na Casa de Leis, entregou nesta ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo um ofício contendo propostas concretas de ações para serem realizadas no Mato Grosso do Sul para a resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários rurais.

No documento, Tetila destaca a possibilidade de o Governo Federal utilizar as terras confiscadas, decorrentes do narcotráfico ou dívidas com a União, para compensação ou permuta com os proprietários de terras conflitadas ou ainda a realização de leilão público para a venda dessas áreas, cujos recursos deverão ser revertidos para a indenização das áreas conflitadas. Além disso, o deputado propõe a desapropriação de terras por interesse social das áreas nas quais incide o interesse indígena para utilização das comunidades.

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“São propostas práticas que precisam de decisões rápidas para evitar maior sofrimento das famílias de indígenas e produtores do campo. Certamente essas medidas vão reduzir a tensão no campo e diminuir o número de áreas sob tensão de conflito no Mato Grosso do Sul, hoje mais de 50 localidades. O governo tem opções e deve tomar medidas eficazes”, explica Tetila.

Laerte Tetila também solicitou ao ministro a abertura de uma rubrica no Orçamento Geral da União objetivando a aquisição de terras para a solução dos conflitos agrários, envolvendo indígenas e proprietários rurais, além da criação de uma Força Tarefa Especial com profissionais competentes e comprometidos para operacionalizar propostas e efetivar concretamente a pacificação dos conflitos.

“Sabemos que existem dificuldades para solucionar todos os pontos de conflito e adquirir terras para as famílias indígenas ou indenização dos proprietários ainda em 2013. Mas é preciso que o governo estabeleça cronograma com prazos para a aquisição gradativa. A aquisição de duas ou três áreas no Mato Grosso do Sul, ainda em 2013, certamente reduziria a tensão nas regiões de conflito e apontaria para a solução dos conflitos”, ressalta Tetila.

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O ministro José Eduardo Cardozo classificou como positiva a iniciativa de Tetila para contribuir com a solução e afirmou que vai analisar junto com a equipe as propostas do deputado.

O documento de Tetila entregue ao ministro José Eduardo Cardozo também foi encaminhada a Paulo Maldos, secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Marta Azevedo, presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio); Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República; Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil; e ao senador Delcídio do Amaral.

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