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Aldeias do Pantanal - 05/06/2013 - 13h35

Conflitos de terras foram anunciados pela Assembleia Legislativa




Por Heloíse Gimenes, do Portal ALMS

 Foto: Giuliano Lopes 
Felipe Orro, Mara Caseiro e Professor Rinaldo ocuparam a tribuna para falar sobre o problema no Estado.

Desde a semana passada, Mato Grosso do Sul virou notícia nacional com a morte do índio Oziel Gabriel durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia. O cenário de guerra chegou a ser previsto pelos deputados estaduais numa reunião em Brasília, dois dias antes da tragédia. Na sessão desta terça-feira (4), os deputados lamentaram a falta de ações por parte do governo Federal para resolver os conflitos por terra no Estado. 

Ontem, a ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que a União quer acabar com os impasses nas demarcações de terras. O procedimento, que antes era de responsabilidade apenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), a partir de agora terá a contribuição de outros órgãos, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e os ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça.

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Na tribuna, os deputados Felipe Orro (PDT), Mara Caseiro (PTdoB), Professor Rinaldo (PSDB), Laerte Tetila (PT), Marcio Monteiro (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) cobraram novamente da presidente Dilma Rousseff uma solução para pôr fim ao conflito. “Este problema se arrasta há pelo menos 15 anos. A indenização é a solução”, defendeu Orro.

Mara Caseiro criticou as autoridades federais em não ter escutado o clamor dos deputados estaduais. “Estou envergonhada de ser política, a voz desta Casa de Leis não foi ouvida. Não somos contra os índios, somos contra a ilegalidade. Queremos que o governo Federal restabeleça já a ordem e o progresso”. 

Professor Rinaldo apoiou a postura da Assembleia Legislativa quanto à defesa da comunidade indígena e proprietários rurais. “É importante ressaltar que os deputados não são contra os índios. Recentemente, visitei uma fazenda em Aquidauana e fui expulso pelos indígenas. Na concepção deles, os deputados são a favor apenas dos proprietários rurais e isso é uma mentira. Estamos todos lutando para restabelecer a paz e Mato Grosso do Sul”, ressaltou.

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Para Laerte Tetila, é preciso construir uma força tarefa. “Existem várias propostas, todas possíveis de execução, entre elas o fundo para aquisição de terras indígenas e as áreas confiscadas pela União. O que falta é uma ação do governo federal. Não há mais tempo para esperar, vamos colocar uma das soluções em prática. A criação de uma força-tarefa possibilitará apresentar cada uma das propostas ao governo”. 

Marcio Monteiro também cobrou uma postura firme do Poder Executivo Estadual. “O Estado também tem sua responsabilidade. Ele precisa garantir a ordem nos municípios em que estão ocorrendo os conflitos por terras. O que está acontecendo é uma omissão da segurança pública nestas áreas”. Zé Teixeira pediu a intervenção da Justiça para que as leis sejam cumpridas e a ordem restabelecida.

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