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Aldeias do Pantanal - 05/06/2013 - 11h45

Funai segue como protagonista na demarcação de terras




Por Ministério da Justiça/Redação Pantanal News

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou o papel protagonista da Funai (Fundação Nacional do Índio) na demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as informações de outros órgãos complementarão o trabalho da Funai, ajudando a evitar conflitos e judicialização, que impede o andamento da demarcação.

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Na próxima quinta-feira (6), o ministro da Justiça se reúne com os índios Terena para definir uma desocupação das terras no Mato Grosso do Sul. Cardozo afirmou que por meio de portaria que está sendo estudada, serão pedidas mais informações antes da demarcação, para que os processos sejam melhor instruídos e para que a Funai tenha um cenário mais amplo da demarcação.

“Quanto mais órgãos forem ouvidos e mais informações chegarem, é melhor. A Funai tem um papel importantíssimo, o que queremos apenas é aperfeiçoar o processo demarcatório para garantir inclusive o direito dos povos indígenas”, reiterou.

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DEMARCAÇÃO - Para demarcar terras, a Funai realiza estudos e prepara um relatório preliminar. Se a terra for indígena, há o direito de defesa para os envolvidos. Depois, a Funai se pronuncia e o processo vai para o ministro da Justiça avaliar e, na seqüência, a Presidência da República publica o decreto.

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