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Aldeias do Pantanal - 05/06/2013 - 10h10

Governo pede auxilio da Força Nacional e ministro da Justiça vem ao Estado para tentar conter conflitos entre índios e produtores

Governador Puccinelli diz que 'a lei terá que prevalecer e vai prevalecer em nosso Estado'




Por Luciana Bomfim

Foto Edemir Rodrigues
Campo Grande (MS) – O governador do Estado, André Puccinelli, recebeu nesta quarta-feira (5) na Base Aérea de Campo Grande o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que veio a Mato Grosso do Sul para auxiliar e acompanhar missão da Força Nacional na tentativa de conter os conflitos entre produtores e índios no município de Sidrolândia. “Nós pedimos auxílio à presidente Dilma e o recebemos com certo alívio. Acreditamos que com diálogo e persuasão possamos resolver a questão, mas se ela não for resolvida desta forma, a lei terá que prevalecer e vai prevalecer em nosso Estado”, enfatizou Puccinelli.
 
Juntos o ministro, o governador André Puccinelli, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini e o superintendente da Polícia Federal, Edgar Marcon sobrevoaram a área do conflito.
De acordo com o ministro da Justiça, o governo federal veio acompanhar a missão a pedido do governador André Puccinelli. No total 210 homens, sendo 110 da Força Nacional e 100 da Polícia Federal, vão atuar na região do conflito. “O objetivo da vinda destes homens é garantir a ordem pública, a paz e evitar conflitos. Evitar ainda que pessoas sejam feridas de lado a lado, evitar a radicalização que obviamente não resolve nada, não soluciona e só cria mais confusão numa questão conflituosa como esta”, disse o ministro.

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O ministro defendeu ainda que se estabeleça um diálogo entre produtores e índios, já que a ordem expedida pela Justiça Federal concede reintegração de posse da área em Sidrolândia. “A radicalização não serve pra nada, ela só complica. Ela só faz com que a coisa fique conturbada e pessoas que querem defender suas razões possam perdê-las. Portanto vamos ao diálogo, vamos à negociação, vamos à coversa, lado a lado, sem exaltação, garantindo a paz, garantido a tranquilidade para que mais pessoas não sejam mortas”, pediu o ministro da Justiça ao ressaltar que esta é a mensagem do governo federal.
“Eu próprio vim aqui com esta missão muito clara, não só de auxiliar o governo do Estado naquilo que for necessário para manutenção da ordem pública e no cumprimento da lei, como também dialogar com as lideranças e todos os lados envolvidos. Precisamos chegar a um acordo, a um entendimento com relação a isso. Conflito, violência não gera resultado nenhum”, completou o ministro da Justiça.  
A solicitação da presidente Dilma Rousseff foi clara conforme o ministro José Eduardo Cardozo. “A presidente me pediu primeiramente que atendesse ao governo do Estado de Mato Grosso do Sul com tudo aquilo que fosse necessário para garantir a ordem. É nesta perspectiva então que encaminhamos a Força Nacional de Segurança Pública e estamos elevando o efetivo da Polícia Federal. Em segundo lugar a orientação do governo federal é dialogar com as partes envolvidas. Não é desta forma violenta que se resolvem situações de conflito. Pelo contrário, isso prejudica, atrapalha. Então, portanto todos envolvidos precisam ter serenidade, tranquilidade. Nós não podemos ter mais violência, não podemos ter mais mortes. Este é o caminho que nos faz vir hoje e dar todo apoio necessário ao governo do Estado para que esta situação possa ser bem equacionada”, ponderou.
O ministro mostrou confiança na resolução do impasse do conflito entre os produtores e os índios. “Eu tenho confiança que o bom senso prevalecerá e que a violência vai gerar consequência. É o diálogo, a negociação, a conversa e nesse sentido que nós estamos aqui e evidentemente eu creio que o bom senso prevalecerá”, comentou.
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O ministro informou ainda que o Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal farão uma reunião com os líderes da etnia terena para estabelecer diálogo entre as partes. A Advocacia Geral da União solicitou mais prazo para o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da área do conflito. “Isso foi despachado ontem (4), não tivemos resposta ainda, falei há pouco com o advogado geral da União e estamos no aguardo da decisão”. A reunião está marcada para acontecer na tarde de quinta-feira (6) no Ministério da Justiça, com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Vamos dialogar com os índios a perspectiva de uma solução pacífica para o impasse e eu espero que o bom senso prevaleça. Quando há conflitos, serenidade, tranquilidade e diálogo são fundamentais”, explicou o ministro da Justiça.
Ao ressaltar sobre o impasse entre os índios que querem a posse das terras e os produtores que aceitam vender suas propriedades, o ministro José Eduardo Cardozo disse que existe um conjunto de questões jurídicas que precisam ser levadas em consideração. “O governo federal cumpre a constituição que dita os parâmetros das medidas a serem tomadas no artigo 231. Por isso que entendemos que esta é uma questão que não depende de vontade política, é uma questão do Estado brasileiro. Juntos Ministério Público, Judiciário, Poder Executivo federal e estadual têm que pactuar uma saída para este impasse. Não é algo que depende de uma varinha ‘mágica’ para ser resolvido. Temos que sentar e encontrar uma saída para isso, seja ela qual for. Temos que ouvir as lideranças indígenas, temos que ouvir os produtores. Há pequenos produtores que também estão envolvidos em situações como estas. É todo um universo de conflitos que tem que ser resolvido no marco da legalidade, no marco da constituição. Nós temos que cumprir o que a lei determina. A questão é mais de pactuação”, finalizou o ministro José Eduardo Cardozo.

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