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Aldeias do Pantanal - 03/06/2013 - 13h30

Índios dizem que vão permanecer em fazenda invadida em MS

Funai tem prazo de 48h para retirada pacífica dos índios da fazenda Buriti. Oziel Gabriel, morto em conflito na fazenda, foi sepultado nesta segunda.




Por Fabiano Arruda, do G1 MS, em Sidrolândia

Os índios terena que invadiram a Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, dizem que vão permanecer na área, mesmo com a ordem judicial de desocupação, determinada pela Justiça Federal em Campo Grande. A informação é de lideranças indígenas que estão na propriedade e de Elizur Gabriel, irmão do indígena Oziel Gabriel, morto durante conflito policial no dia 30 de maio.

Sidrolândia 31-05 (Foto: Editoria de Arte/G1)


O corpo de Oziel, que estava sendo velado desde sábado (1°), foi sepultado nesta segunda-feira (3), por volta das 11h (horário de MS), no cemitério da aldeia Córrego do Meio

O mandado de reintegração de posse foi deferido no domingo (2), pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral. No despacho, foi estabelecido prazo de 48 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai)  faça a retirada pacífica dos índios, sob pena de descumprimento de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.

Conforme despacho, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) deveriam ser oficiados com urgência, ontem, da decisão judicial. OG1 entrou em contato com as assessorias dos órgãos, que não responderam se receberam a intimação sobre a reintegração de posse.

Histórico
A fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio. No dia 30 de maio, 
Oziel Gabriel, 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confrontoentre indígenas e policiais. Na sexta, apropriedade foi novamente ocupada pelos terena.

A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

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