especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Indústria e Comércio - 19/03/2013 - 15h45

Plano nacional amplia rede de proteção ao consumidor




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Entre as medidas estão o fortalecimento dos Procons 

A partir de agora, a proteção ao consumidor brasileiro é uma política de Estado. O Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado pelo governo federal nessa sexta-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, terá medidas de fortalecimento aos Procons, ampliação da proteção e criação da Câmara Nacional de Relações de Consumo. O governo concentrará maior atenção nas relações de consumo do setor de serviços, financeiro e de turismo. 

A Câmara Nacional de Relações de Consumo será integrada pelos ministros da Justiça, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento e da Casa Civil da Presidência da República e terá como primeira missão elaborar em 30 dias uma relação de produtos essenciais. Qualquer problema verificado pelo consumidor com esses produtos terá que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor, cabendo à Câmara acompanhar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

Observatório Nacional - Também serão criados, inicialmente, três comitês técnicos que formam uma espécie de observatório nacional das relações de consumo.  Esses comitês serão integrados por representantes de ministérios e agências reguladoras.

O primeiro deles, o Comitê Técnico Consumo e Regulação, adotará medidas para reduzir os conflitos no setor de serviços, enquanto o de Consumo e Turismo vai atuar para o aprimorar os serviços de atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, especialmente em grandes eventos, a exemplo da Copa do Mundo, Copa das Confederações e Olimpíadas.

O terceiro comitê é o de Consumo e Pós Venda, destinado a aprimorar os procedimentos de atendimento ao consumidor e criar indicadores de qualidade das relações de consumo.

Procons - O governo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei transformando em título executivo judicial os acordos firmados nos Procons entre fornecedores e consumidores. Essa medida, além de estimular a melhoria na qualidade de serviços e produtos, vai reduzir o número de conflitos entre fornecedores e consumidores que chegam ao Judiciário.

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

zap2
Comentários
 
Últimas notícias do canal
17/03/2017 - 09h40
Indústria sem Fronteiras é criado para aquecer economia em municípios
20/01/2016 - 09h43
Exportação de industrializados fecha 2015 com queda de 21,9% em MS
17/12/2015 - 08h30
Mesmo com crise, indústria de alimentos projeta crescer em MS
19/10/2015 - 07h05
Terminal de Porto Murtinho será reaberto nesta terça com embarque de 6 mil toneladas de açúcar
02/10/2015 - 06h54
MS vence disputa com 3 estados e garante industria de R$1,6 bilhão
 
Últimas notícias do site
15/12/2017 - 12h35
Comandante e Subcomandante da PMA de Corumbá são homenageados
15/12/2017 - 12h01
PMA autua proprietário rural por armazenamento ilegal de embalagens de agrotóxicos
15/12/2017 - 10h56
Fazendeiro é autuado por armazenamento ilegal de madeira
15/12/2017 - 10h21
Cachorro é resgatado de penhasco de 15 metros por bombeiros em MS
15/12/2017 - 06h39
Com poucas chances de chuva, 6ª-feira será de sol e altas temperaturas
 

zap

88

ZAP NOVO
Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.