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Energia - 25/01/2013 - 09h09

Redução na conta de luz de 18% para famílias e de 32% para empresas estimula a economia




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Custo da energia para empresas cairá 

O custo da eletricidade irá baixar no Brasil, conforme determina o decreto presidencial 7.891 e a Medida Provisória 605, publicados no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). O corte na conta luz será de 18% para os consumidores residenciais e até 32% para os industriais. “Essa redução é para sempre, é uma redução estrutural, não conjuntural”, diz o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A redução será maior do a que havia sido anunciada em setembro do ano passado e prevista após a sanção da lei 12.783, no último dia 14. A nova lei prorrogou as concessões de geração de energia elétrica e reduziu encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. Os percentuais superam os anunciados, que seriam de 16% para residências e de 28% para a indústria, que usa alta tensão. A diferença se dá por causa do custo da distribuição, que é mais alto na rede de baixa tensão. 

Um crédito pelo financiamento da construção da usina de Itaipu será usado para financiar a redução pelo Tesouro Nacional, que irá aportar R$ 8,46 bilhões. Além disso, os programas sociais, como o Luz para Todos e a Tarifa Social, deixarão de ser pagos pelos consumidores e passarão a ser custeados pela União, pois a MP 605 atribuiu novos usos para os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de quarta-feira (23), a presidenta Dilma Rousseff disse que é a primeira vez que acontece uma grande redução real de custos de energia ao consumidor. A medida, segundo a presidenta, se insere nas recentes medidas tomadas pelo governo federal para incentivar o investimento produtivo e o emprego e contrapor os efeitos da crise financeira internacional. “Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”, disse a presidenta.

Investimentos - Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia necessária ao país para os próximos anos está contratada e há uma série de novas obras de geração e de transmissão. Em 2012, foram colocados em operação 4 mil megawatts (MW) e 2.780 km de linhas de transmissão. Estão em construção outras usinas que terão a capacidade de gerar 42 mil MW e, em 2013, deverão entrar em operação cerca de 8.500 MW e 7.800 km de novas linhas de transmissão. 

O esforço para garantir a energia elétrica necessária para manter o crescimento econômico está sintonizado com a ampliação dos investimentos públicos e privados (veja gráfico). Com exceção de 2009, ainda sob o efeito da crise financeira do ano anterior, o investimento cresce acima do PIB desde 2006. No período de 2006-2011, o crescimento médio foi de 4,2%, enquanto que o investimento cresceu 9,1%, variação superior a do crescimento do consumo das famílias (média de 5,4%).

De acordo com o relatório “Economia Brasileira em Perspectiva” (dezembro/2012), do Ministério da Fazenda, esse aumento da capacidade produtiva abre perspectiva para o crescimento do emprego e do poder de compra. Em 2020, segundo o estudo, o Brasil será o quinto maior mercado consumidor do mundo, com previsão de R$ 3,5 trilhões anuais de consumo das famílias. “Esse é o resultado da acentuada melhora do nível de renda do brasileiro ao longo dos anos, além de ser um grande fator de estímulo para novos investimentos”, avalia o estudo.


Decreto Nº 7891, de 23 de Janeiro de 2013

Medida Provisória Nº 605, de 23 de Janeiro de 2013

 

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