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Jurídico - 10/12/2012 - 09h21

Governador destaca harmonia entre os poderes como ponto alto na gestão do Tribunal de Contas




Por Redação Pantanal News/Luiz Junot - TCE/MS

Ao discursar nesta quarta-feira (05/12) pela manhã, durante a posse do conselheiro Cícero Antonio de Souza para o 4º mandato como presidente do Tribunal de Contas de MS e dos conselheiros, José Ancelmo dos Santos (Vice) e Ronaldo Chadid (Corregedor Geral), o governador de Mato Grossso do Sul, André Puccinelli destacou que “a relação do Executivo Estadual com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tem sido tranquila de uma forma sincera, pacífica e respeitosa, bem como aos demais Poderes, Legislativo e Judiciário”.

De acordo com o governador os dirigentes dos poderes constituídos “tem por norma dialogar, tanto quando vem nos solicitar aumento de duodécimo, quanto quando temos questões em comum a resolver”. Para ele, o diálogo em um regime democrático é o processo pelo qual se resolvem todas as coisas, “de forma que possamos todos chegar a um intento comum, o bem do Estado de Mato Grosso do Sul e da sociedade”.

Durante entrevista a imprensa, André Puccinelli disse que “a gestão do Cícero tem sido profícua, e seus pares concordam com a sua reeleição. E não se chega a reeleger-se quem não tem trabalho prestado. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul presta um relevante serviço aos gestores públicos municipais orientando-os, mais do que os punindo. E a gestão do Cícero tem sido uma gestão profícua em resultados e em modernização para o Tribunal de Contas”, afirmou.

Vice - Após assumir o cargo de vice-presidente, o conselheiro José Ancelmo dos Santos disse que a expectativa é “a de colaboração com a administração do presidente Cícero, aliás, único cargo que não tinha exercido no Tribunal. Já fui corregedor geral, e presidente por duas vezes, agora vice-presidente”. Ele informou que juntamente com o corregedor-geral, (conselheiro Ronaldo Chadid), vão dar inteiro apoio ao presidente Cícero de Souza aos projetos de modernização do Tribunal que deve acontecer no exercício de 2013/2014. “Estamos ai firmes para o trabalho e com certeza o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul estará na ponta com relação a modernização dos Tribunais de contas do País”, enfatizou.
 
Também durante entrevista a imprensa o conselheiro vice-presidente anunciou que a Escola Superior de Controle Externo (Escoex), ao contrário dos anos anteriores não ficará mais com a vice-presidência. Os conselheiros decidiram em consenso que a administração da Escola deve ficar com a conselheira Marisa Serrano. “Por que a Marisa (Serrano) é uma pessoa da área da educação, que conhece como ninguém o funcionamento de uma administração escolar, então nós vamos com muito prazer deixar que a conselheira Marisa tome conta da Escola e administre a Escola durante o período de 2013/2014”, justificou.

Corregedor – O conselheiro e corregedor geral empossado Ronaldo Chadid durante entrevista agradeceu aos demais conselheiros por terem reconduzido-o ao cargo, informando que durante os nove meses complementando o mandato, realizaram tarefas importantíssimas. Ele explicou que a corregedoria se assenta em três pilares: o da disciplina, o do gerenciamento dos processos e o da orientação.  “Conseguimos aprovar um Código de Ética para os conselheiros e, também para os servidores”.

Chadid também destacou entre outras realizações o processo administrativo disciplinar, a comissão de ética, de forma que a primeira parte que é a disciplinar foi praticamente estruturada. “Agora temos pela frente o desafio de propor ao Tribunal um sistema de gerenciamento de processo para controlarmos o fluxo, para controlarmos o estoque, a qualidade dos relatórios e votos e também a questão da orientação, tanto interna quanto para os jurisdicionados”.
Segundo o corregedor geral a orientação que a Corregedoria deve dar a todos os setores do Tribunal é fundamental para que ele cumpra efetivamente com a sua função que é o controle externo. “Esperamos que além das demais competências que o Regimento impõe a Corregedoria, nesses dois anos ela fique totalmente estruturada e até sirva de modelo para outros Tribunais de Contas do País”, ponderou.
 
Solenidade - A solenidade de posse do conselheiro Cícero Antônio de Souza para o quarto mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi bastante concorrida, com a presença de várias autoridades, empresários e diferentes segmentos da sociedade. A Sessão Especial de Posse foi dirigida pelo conselheiro presidente em exercício, Iran Coelho das Neves. Após o ato de posse de Cícero de Souza, o conselheiro Iran Coelho cedeu lugar ao presidente empossado que procedeu ao ato de posse dos conselheiros, José Ancelmo dos Santos (Vice-presidente) e Ronaldo Chadid (Corregedor Geral).

Além dos conselheiros empossados fizeram parte da mesa de autoridades o governador André Puccinelli; o presidente do Tribunal de Justiça, Hildebrando Coelho Neto; a 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro; o procurador Geral de Justiça, Humberto de Matos Brites; o procurador adjunto de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/MS), João Antônio de Oliveira Martins Júnior e os conselheiros José Ricardo Pereira Cabral, Waldir Neves Barbosa e Marisa Serrano.

Luiz Junot / Alexsandra Oliveira

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