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Correio de Corumbá - 14/12/2008 - 08h10

Coisas que acontecem, por Farid Yunes




Por Farid Yunes

Eleições legislativas

            Continuam nos bastidores as costuras de cada grupo visando à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Corumbá, para o biênio 2009/2010. Não se sabe ao certo se a edilidade corumbaense terá 11 cadeiras como é atualmente ou se aumentarão para 15 como está escrito na Lei Orgânica do Município. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) especifica no mínimo 09 e no máximo 21 vereadores.

            Contudo, caso até o final da semana vindoura o Congresso Nacional aprove a PEC que permite o aumento de vereadores em todo o país, cuja lei entraria em vigor logo após sua publicação e com efeito retroativo no entendimento dos conhecedores do assunto, inclusive do senador Valter Pereira(PMDB), que garante a vigência da mesma já a partir de 2009, a Câmara de Corumbá passaria a contar a partir de 1.º de janeiro vindouro, com 17 vagas e a de Ladário, aumentaria de 09 atuais para 11 cadeiras. Tudo a confirmar.

            Para a eleição da Mesa, com o cargo de presidente em vacância no dia 1.º do ano, a Lei Orgânica determina que o vereador mais idoso comande os trabalhos, a não ser que haja mudanças na legislação municipal.

            Sabe-se que dinheiro não vai faltar, num eventual aumento de vereadores, pois serão hum milhão, duzentos e cinqüenta mil reais mensais de repasse ao legislativo, o que proporcionará os mesmos privilégios aos outros quatros que assumirem, baseado na LOM. Eis os nomes dos que também tomariam posse: Dr. Antônio Juliano(PDT), Roberto Façanha(PMDB), Cristina Lanza(PT) e o Dr. Alberto Guimarães(PTB).

            Vale salientar que quando houve a redução do número de vereadores de 15 para 11 membros, não ocorreu à redução do duodécimo que é o recurso mensal que a Constituição Federal determinou, fixado em 8%(oito por cento) de toda arrecadação do Município.

            Todavia, caso entre em vigor essa nova lei que esta prestes a ser aprovada com possível efeito retroativo, esse percentual de 8% para o repasse mensal será reduzido em quase 50%, caindo para 4,5% do total arrecadado por cada município. Aí os veteranos irão chiar.

 

Calouros

            Muita gente botando muita fé nos novatos que comporão a Câmara local a partir de 1.° de janeiro, estando todos com muita esperança neles.

            Além da esperança nos futuros vereadores, acredita-se que alguns freqüentadores do Poder Legislativo continuarão indo até a Câmara, somente para morder. Corumbá precisa muito mais do que resolver problemas pessoais, o principal de tudo é contribuírem para solucionarem os problemas da comunidade junto com o poder executivo.

            Você eleitor que vendeu o seu voto, certamente o vereador comprador vai entender de outra forma.

            Vamos melhorar o nível e a qualidade de nossos políticos e também dos eleitores corumbaenses.

 

Guarda Municipal

            Nunca, em toda a história desde a sua criação a Guarda Municipal recebeu tantos investimentos como no Governo atual. A começar pelos cursos de capacitação e investimentos em comunicação.

            O efetivo da Guarda Municipal tem o incrível número de duzentos e vinte e oito componentes na sua Corporação, setenta a mais do que o 6.º Batalhão de Polícia Militar que é do Estado. Vale mencionar que a maioria tem idade abaixo dos 30 anos.

            Os salários que eram de duzentos e vinte reais mensais, hoje estão na faixa média de hum mil reais, além de uma gratificação por tempo na carreira e com promoções.

            Dependendo do tempo de serviço, um guarda municipal chega a ganhar hum mil e seiscentos reais mensais.

 Uma novidade, segundo nos informou o Comandante Guardiano: a Guarda também passa a utilizar bicicletas para efetuar rondas na fiscalização do patrimônio público. Aliás, duas já estão circulando no Porto Geral.

            Além disso, a Corporação conta atualmente com cinco veículos e quatro motocicletas, todos devidamente caracterizados. O nível escolar do contingente é de nível médio e a Guarda já tem o seu próprio estatuto. Recentemente a Corporação foi agraciada com dois uniformes para cada membro.

            A Guarda Municipal completará dia 18 de dezembro vindouro, 20 anos de existência, quando estará inaugurando a sua sede própria no aprazível Parque Marina Gattass.

 

Trânsito

            O efetivo da Guarda Municipal de Trânsito é de 21 membros, conta com quatro viaturas e oito motos, valendo realçar que também foram feitos altos investimentos e muita preparação dos seus componentes visando desenvolver uma boa fiscalização do sistema de trânsito em Corumbá.

            Hoje sente-se a presença da Guarda Municipal nas vias públicas, mas poderia ser ainda melhor, caso o trabalho fosse disperso, colocando-os em pontos nevrálgicos e não somente na área central da cidade. Afinal, são oferecidas todas as condições de trabalho.

 

Calendário Sanesul

            Para evitar transtornos a Sanesul deveria usar os meios de comunicação e avisar aos moradores dos bairros, quais os dias, horários e locais em que faltarão água.

            Do jeito que está, muita gente é surpreendida sem saber quando ficará sem o precioso líquido em seu lar. Sabendo, é óbvio que se prevenirá, evitando irritação e transtornos.

            Lembramos que o patrimônio da Sanesul aqui existente pertence ao município de Corumbá, tendo sido cedido para essa empresa estadual por alguns anos, porém, o prazo já estaria vencido. Então, cadê os vereadores, cujo primeiro mandamento é fiscalizar o patrimônio público? O que estão fazendo que não lutam pela exploração da distribuição e fornecimento de água pela própria prefeitura? Vamos agir.

 

Roleta

            O experiente e vivaz vereador Marcos de Souza Martins estaria articulando a candidatura do edil Evander Vendramini a presidência da Câmara Municipal local.

            Marquinhos já foi por duas vezes presidente dessa casa legislativa e pelas articulações por trás dos bastidores, considera desde já o Evander como um forte candidato.

            Comenta-se a boca pequena que essa candidatura estaria emperrada, pelo menos no momento, devido ao fato de Evander Vendramini não abrir mão de seis cargos comissionados da Câmara para abrigar os seus aliados. Lembrando que esses cargos não têm nada a ver com as 10 assessorias pessoais que cada vereador dispõe.

            Esperando...

 

Corumbá com 17 vereadores?

            A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal já aprovou a nova formação das câmaras municipais de todo o país, a partir de 2012. Contudo, conforme já comentamos no início da coluna, de acordo com interpretações de alguns experts, a mesma poderá ser retroativa, já vigorando em 2009.

            Com isso, Corumbá terá 17 vereadores e Ladário com 11, por já ter mais de 15 mil habitantes. Só não está confirmado quando, ou seja, se no ano que vem que já está aí ou daqui a quatro anos.

            Um outro fato muito importante poderá ser a redução dos orçamentos atuais das câmaras, com o percentual de 8 por cento caindo para 4,5 por cento sobre a arrecadação total de cada prefeitura.

 

                                               Farid Yunes Solominy

                                               Radialista-Jornalista


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