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Aldeias do Pantanal - 23/11/2012 - 10h53

Campanha mobiliza indígenas a obter registro de nascimento




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Etnia agora pode ser colocada no registro juntamente com o nome 

A Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica entra numa nova fase ao ampliar o foco nas comunidades indígenas, segundo afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na última terça-feira (20). Maria do Rosário fez a entrega simbólica da primeira documentação básica às famílias indígenas. O município foi escolhido para marcar o relançamento da campanha por ter mais de 90% da população constituída por índios (29 mil indígenas de 23 etnias) e por ter uma taxa alta de sub-registros de nascimentos, calculada em 32%. 

“Com a certidão nós podemos ter direito à escola, à garantia do Bolsa Família, além de direitos fundamentais ao desenvolvimento das próprias crianças e até mesmo às vacinas,” explicou a ministra. Ela pediu apoio da comunidade indígena local para a divulgação do mutirão. “É fundamental que todos saibam que agora a etnia indígena pode ser colocada no registro, juntamente com o nome da pessoa, questão que é muito importante para acabar com o temor de perda da identidade indígena”, explicou.

O Censo de 2010 indica que é menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98%, a proporção entre os indígenas foi 67,8%. 

Combate à exploração - A ministra também se encontrou com representantes do governo do Estado, conselhos tutelares, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Federação das Organizações Indígenas do Alto do Rio Negro, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e povos indígenas para tratar de denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na região amazônica. “Nós estamos implantando em São Gabriel um programa de articulação em rede para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.”, afirmou Maria do Rosário.    

 

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