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Jurídico - 08/11/2012 - 16h45

III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas reúne 87 conselheiros nesta segunda-feira, em Campo Grande




Por Redação Pantanal News/Luiz Junot - TCE/MS

A cinco dias do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá no período de 12 a 14 de novembro em Campo Grande (MS), mais de 90% dos tribunais confirmaram presença, com o registro até agora de 236 inscrições, entre eles 87 conselheiros, 25 auditores substitutos de conselheiros, 10 procuradores de contas, 38 assessores de conselheiros, 34 assessores de comunicação além de chefes de gabinete, secretários, ouvidores e outros servidores.

O senador Pedro Taques (MT), ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, apresenta a palestra magna às 18 horas de segunda-feira (12/11), após a abertura oficial que acontece às 17 horas, e deverá contar com a presença do governador André Puccinelli e autoridades.

Com a palestra intitulada “A Eficiência do Gasto Público”, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, abre na terça-feira (13.11), a programação do III Encontro dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

 Entre os assuntos que serão temas de painéis e palestras estão a efetividade do controle externo; lei de acesso à informação; eficiência do gasto público; comunicação e transparência; ouvidorias e serviços de informação ao cidadão; legislação político institucional dos TCs; criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas; ética, economia e as consequências sociais das transformações econômica, entre outros.

Um tema de grande importância que será debatido no Encontro é o “Termo de referência para atuação dos Tribunais de Contas na atuação do controle externo sobre a transparência dos fiscalizados”. O assunto será apresentado pelo conselheiro Valdeci Pascoal (TCE/PE) e vai ganhar um espaço de 1 hora durante o Encontro.  Na tarde de encerramento do Encontro acontece a apresentação dos resultados dos planos estratégico da Atricon e do IRB.
 

Flávio Teixeira / Luiz Junot

 

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