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Indústria e Comércio - 08/11/2012 - 10h09

Defesa comercial barra importação de tênis




Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Medida protege fabricantes nacionais de concorrência ilegal

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu barrar as importações de tênis de uma empresa por não cumprir as condições da legislação brasileira para que os calçados sejam considerados originários da Malásia. Com o resultado do processo, foi indeferida a licença de entrada no Brasil, de tênis infantil de material têxtil e solado de borracha, no valor aproximado de US$ 54 mil.

Os procedimentos especiais de investigação de origem têm como objetivo dar maior efetividade aos direitos antidumpings aplicados pelo País. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) está monitorando o comércio de outras origens e produtos no setor calçadista para evitar que empresas declarem terceiros países como originários ou utilizem outros códigos tarifários para tentar escapar das penalidades impostas.

Novas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto da empresa investigada, serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais. Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, o impacto das investigações de falsa declaração de origem vai além do produto e do produtor investigados, gerando um efeito maior do que o cancelamento das licenças de importação ao inibir a ação de fraudadores.

Queda - Essa é a segunda investigação. Desde a primeira, concluída em agosto, houve queda expressiva das importações de calçados da Malásia. De janeiro a setembro de 2011, essas aquisições somaram US$ 9 milhões, enquanto que, no mesmo período de 2012, foram de apenas US$ 257 mil.
Os calçados exportados pela Malásia para o Brasil, em 2011, totalizaram um valor de US$ 14 milhões, e o país era o quarto maior exportador dessa categoria de produto, atrás apenas do Vietnã, da Indonésia e da China. Em 2012, o país não aparece mais entre os dez principais mercados de origem das importações brasileiras de calçados.

 

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