TRANSPARENCIA GOV DEZ
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Aldeias do Pantanal - 31/10/2012 - 09h21

Tribunal derruba ordem para retirada de índios de fazenda em Iguatemi




Por Redação Pantanal News/G1.com.br

Nova decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, em Brasília. Liminar de desapropriação levou tribo a anunciar que resistiriam até a morte.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça-feira (30) liminar (decisão provisória) de um juiz federal de Naviraí (MS) que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.

A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Cardozo informou ainda que determinou o envio de reforço da Polícia Federal e da Força Nacional para evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.

"Estamos enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A Polícia Federal também vai reforçar policiamento na área. Não vamos informar o efetivo por questões de segurança, mas é o suficiente para garantir paz", afirmou Cardozo.

Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam terminados os procedimentos administrativos de demarcação das terras. Eles não poderão impedir a circulação de pessoas no local nem ampliar a terra hoje ocupada, de 10 mil metros quadrados. Também não poderão desmatar áreas verdes nem caçar os animais da fazenda.

 A área ocupada pela a comunidade de Pyelito Kue, localizada no sul do Mato Grosso do Sul, é de reserva nativa, que não pode ser explorada economicamente. Os índios atravessaram o rio e foram para a propriedade rural em novembro do ano passado, três meses depois de terem o acampamento onde moravam ser destruído em um ataque no dia 23 de agosto de 2011 (entenda o caso).

No dia 17 de setembro deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou a saída dos índios do local deferindo pedido de desapropriação feito pelo proprietário das terras, o produtor rural Osmar Bonamigo.

Por conta da decisão os índios chegaram a divulgar uma carta em que diziam que iriam resistir até a morte na ocupação da terra caso tentassem retirá-los. O líder dos guarani-kaiwoá Solano Lopes, que participou da reunião na Secretaria de Direitos Humanos, esclareceu que o texto não significa que haverá suicídio coletivo, mas que os indígenas lutarão "até o último guerreiro" pela permanência na propriedade.

"A comunidade tem uma decisão de não sair nem por bem nem por mal. Vamos lutar por essa terra até o último guerreiro. Não vamos matar uns aos outros, mas vamos morrer pela nossa terra", afirmou.

Solano Lopes argumentou ainda que a propriedade em Iguatemi é dos indígenas há dezenas de anos. "

Demarcação

De acordo com o ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai, para averiguar se a terra é indígena, já foi concluído. "Só falta o levantamento fundiário, que deve ser concluído em 30 dias", afirmou.

A decisão definitiva sobre o direito à propriedade, contudo, não tem prazo para ocorrer, já que a demarcação pode ser contestada judicialmente pelo estado, município e pelos produtores rurais.

A ministra Maria do Rosário também criticou a demora do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre recursos contra demarcações de terras indígenas no país. "A morosidade na votação de matérias que dizem respeito a terras indígenas no STF intensifica a tensão na região. Vamos procurar os ministros para tratar das ações que tramitam lá", disse.

'Satisfeito pela metade'

Após anúncio, o guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e disse estar "satisfeito pela metade". "Não quero mais meu povo morrendo por causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa área for demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar minha angústia", disse.

Já o cacique guarani Solano Lopes pediu cópia da decisão para comprovar que eles poderão, de fato, permanecer na propriedade até a demarcação.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o governo vai agilizar os procedimentos necessários à demarcação.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, em reunião com índios guarani-kaiowá em Brasília (Foto: Nathalia Passarinho / G1)O ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), e Maria do Rosário (Direitos Humanos) em reunião com índios guarani-kaiowá em Brasília (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Reunião sobre a situação dos índios guarani kaiowá, na 213ª Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)Reunião sobre a situação dos índios guarani kaiowá, na 213ª Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

 

Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
26/10/2017 - 07h05
MS: Cestas de alimentos beneficiam 2.855 mil famílias indígenas
05/05/2017 - 16h18
Campanha de vacinação dos povos indígenas 2017 começa nesta sábado
23/03/2017 - 10h58
Mato Grosso do Sul: Indígenas recebem cestas de alimentos da Conab
09/02/2017 - 10h14
Presidente nacional da Funai visita Dourados e áreas de conflito em MS
23/01/2017 - 07h27
Mitologia dos índios Guaranis vai representar o Brasil no Festival de Berlim
 
Últimas notícias do site
13/12/2017 - 08h34
Acumulada, Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões nesta quarta-feira
13/12/2017 - 07h58
Azambuja se reúne com empresa e dá posse ao novo secretário de Saúde
13/12/2017 - 06h54
'Dog itinerante': Este cachorrinho já visitou mais cidades que muita gente
13/12/2017 - 06h38
Dia amanhece com sol entre nuvens, mas previsão é de temperatura alta
12/12/2017 - 14h30
Produção de grãos em MS cresce 40%, alta acima da média nacional
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.