zap
   

especiais

seções

colunistas

blogs

enquete

Na sua opinião, o Pantanal já sente os efeitos do desmatamento?
Sim
Não
Não sei
Ver resultados

tempo

newsletter

receba nosso newsletters
   
Rádio Independente

expediente

Pantanal News ®
A notícia com velocidade, transparência e honestidade.

Diretora-Geral
Tereza Cristina Vaz
direcao@pantanalnews.com.br

Editor
Armando de Amorim Anache
armando@pantanalnews.com.br
jornalismo@pantanalnews.com.br

Webmaster
Jameson K. D. d'Amorim
webmaster@pantanalnews.com.br

Redação, administração e publicidade:
Aquidauana:
Rua 15 de Agosto, 98 B
Bairro Alto - CEP 79200-000,
Aquidauana, MS
Telefone/Fax (67) 3241-3788
redacao@pantanalnews.com.br

Escritório:
Corumbá:
Rua De Lamare, 1276 - Centro
CEP 79330-040, Corumbá, MS
Telefone: (67) 9235-0615
comercial@pantanalnews.com.br
pantanalnews4@terra.com.br

 
Jurídico - 30/10/2012 - 08h09

71% das ações que tramitaram em 2011 não foram julgadas, aponta CNJ




Por Redação Pantanal News/G1.com.br

Sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros no ano passado não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta segunda-feira (29).

Dos 90 milhões de processos em andamento em 2011 em 90 tribunais - o único não analisado é o Supremo Tribunal Federal (STF) -, 63 milhões ficaram pendentes de solução (71%), de acordo com o CNJ.

Para o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner, que apresentou os dados do levantamento "Justiça em Números", a chamada taxa de congestionamento dos processos (todas as ações que terminaram o ano sem conclusão) é "preocupante".

"O CNJ tem sempre incentivado mutirões, principalmente em juizados especiais, para possibilitar que a conciliação seja feita, e o estoque do Judiciário seja reduzido", afirmou o conselheiro. Segundo ele, o desafio agora é identificar quanto tempo cada tipo de processo demora para ser concluído nos tribunais.

Werner afirmou que a redução do estoque de processos é prejudicada pelo número de ações que chega todos os anos aos tribunais. Segundo ele, em 2011 houve aumento de 8,8% em novos processos, num total de 26 milhões de novas ações.

"O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro do CNJ.

Conforme os dados apresentados, 11 tribunais de Justiça do país tiveram percentuais de congestionamento de processos acima dos 71% da média nacional: Pernambuco (84%), Amazonas (82%), Mato Grosso (81%), Piauí (81%), São Paulo (80%), Espírito Santo (78%), Rio de Janeiro (76%), Bahia (75%), Ceará (74%), Tocantins (72%) e Alagoas (72%).

Segundo o CNJ, em todo o país, cada juiz teve sob sua responsabilidade, em média, 4.594 processos em 2011.

No tribunal onde há maior carga de trabalho por magistrado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o número foi de 12.596 processos. Em segundo lugar vem São Paulo, com 9.811 processos por magistrado.

Confira abaixo o ranking nacional considerando os que têm maior taxa de congestionamento e maior carga de trabalho de magistrados.

Taxa de congestionamento

Carga de trabalho dos magistrados

Tribunal de Justiça

% de processos não concluídos em 2011

Tribunal de Justiça

Total de processos sob responsabilidade de cada juiz em 2011

Média nacional

71%

Média nacional

4.594

Pernambuco

84%

Rio de Janeiro

12.596

Amazonas

82%

São Paulo

9.811

Mato Grosso

81%

Pernambuco

7.264

Piauí

81%

Espírito Santo

6.917

São Paulo

80%

Amazonas

6.551

Espírito Santo

78%

Santa Catarina

6.035

Rio de Janeiro

76%

Paraná

5.738

Bahia

75%

Rio Grande do Sul

5.530

Ceará

74%

Mato Grosso

5.056

Tocantins

72%

Mato Grosso do Sul

4.602

Alagoas

72%

Goiás

4.189

Paraná

71%

Rio Grande do Norte

4.184

Santa Catarina

71%

Minas Gerais

3.950

Minas Gerais

70%

Alagoas

3.913

Goiás

70%

Bahia

3.908

Roraima

69%

Distrito Federal

3.164

Pará

66%

Pará

3.146

Paraíba

62%

Paraíba

3.095

Mato Grosso do Sul

59%

Tocantins

2.934

Rio Grande do Sul

58%

Rondônia

2.834

Rio Grande do Norte

56%

Ceará

2.750

Distrito Federal

56%

Sergipe

2.592

Sergipe

54%

Roraima

2.556

Maranhão

49%

Acre

2.242

Rondônia

46%

Maranhão

1.901

Acre

31%

Piauí

1.498

Amapá

20%

Amapá

1.38


Fonte: Conselho Nacional de Justiç


Mais tarrde, nesta segunda, o presidente do CNJ e do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que o Judiciário vive tempo de transparência. "Vivemos tempo de transparência, de visibilidade do poder, de reponsabilização pessoal, de abertura de todos os escrutínios do Judiciário."

A declaração foi feita no lançamento do seminário "Justiça em Números", evento que reúne juristas e magistrados até amanhã, em Brasília, para discutir formas de dar mais eficiência à Justiça, com base no levantamento.


Siga as notícias do Portal Pantanal News no Twitter:
www.twitter.com/PantanalNews

Compartilhe


Deixe o seu comentário

Todos os campos obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.

Nome:

E-mail:

Seu comentário:
Sistema antispam

Digite aqui o código acima para confirmar:


 

area
Comentários
 
Últimas notícias do canal
22/09/2017 - 08h30
Lei proíbe uso do capacete em estabelecimento comercial público
05/09/2017 - 08h00
Juízes de MS lideram ranking de produtividade entre tribunais do país
10/07/2017 - 14h50
Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
17/04/2017 - 08h00
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
03/04/2017 - 14h58
Inscrições para processo seletivo de estágio no TJMS seguem até dia 20
 
Últimas notícias do site
19/10/2017 - 15h13
Em 2016, caiu o percentual de pessoas que trabalhavam em empreendimentos de grande porte
19/10/2017 - 14h22
Tamanduá-mirim é capturado dentro de residência
19/10/2017 - 13h30
Projeto Florestinha planta mudas nativas para recuperação de área
19/10/2017 - 11h21
PM e população de Aquidauana se aproximam por uma cidade tranquila
19/10/2017 - 10h58
PMA captura anta que transitava por ruas em bairro
 

88

Untitled Document
 ® 2009  

CPN - Central Pantaneira de Notícias
PantanalNEWS - Marca registrada 1998-2009
Todos os direitos reservados.